Requerimento
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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02/04/2024 | 009/2024 | Professor Lamarck Requer que seja autorizado a instalação de 2 redotures de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua 21 de abril, próximo ao Sheskinah Lanches e outro próximo ao comérico Estrela Guia à pedido dos moradores locais. | 3 | Detalhes |
20/09/2023 | 021/2023 | Professor Lamarck Requer que seja encaminho relatório de atuação da empresa referente ao item 6.2, da clausula sexta, do contrato de concessão 234/1999. | 50 | Detalhes |
20/09/2023 | 020/2023 | Professor Lamarck Requer que relatório de atuação da empresa BRK nos últimos 5 anos conforme itens descrito no contrato 234/1999 | 44 | Detalhes |
31/08/2023 | 018/2023 | Professor Lamarck Requer que seja concedida Moção de Aplauso ao Professor e Antropólogo Dr. Roberto Augusto DaMatta, que realizou trabalhos significativos, junto à etnia Apinajé em Tocantinópolis. | 34 | Detalhes |
30/08/2023 | 016/2023 | Professor Lamarck Requer que seja autoriado a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Belchior Gaspar de Queiroz próximo ao Mercadinho Canaã à pedido do proprietário como forma de garantir a segurança de cliente do establecimento. | 40 | Detalhes |
29/08/2023 | 006/2023 (bancada de opsição) | Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM Requer que seja instalada Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar os fatos narrados no Inquérito Civil Público n. 2019.0002922 que deu origem a várias diligências e à operação Colinas de Rocha coordenada pelo Polícia Federal. | 34 | Detalhes |
08/05/2023 | 012/2023 | Professor Lamarck Requer realização de audiência pública como forma de avaliar e demonstrar o cumprimento das metas fiscais. | 46 | Detalhes |
08/05/2023 | 012/2023 | Professor Lamarck Requer que seja realizado AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL nos termos e nos prazos do que estabelece o art. 9º, § 4º da LRF Lei de Responsabilidade Fiscal como forma de demostrar e avaliar o cumprimento das metas físicas e financeiras dos últimos 2 semestres da atual gestão municipal. Prestando contas a este poder legislativo e população em geral. | 43 | Detalhes |
12/04/2023 | 011/2023 | Professor Lamarck Requer que seja atualizado e corrigido os dados do Sistema Nacional de Cultura no Portal do Ministério da Cultura no sentido de tornar o município apto a fazer convênios nos termos da Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura. | 51 | Detalhes |
11/04/2023 | 010/2023 | Professor Lamarck Requer que seja concedida Moção de Aplauso à equipe e comissão técnica do Tocantinópolis Esporte Clube pela conquista hexa campeonato estadual o tricampeonato tocantinense de forma consecutiva. O que garante a equipe novamente nas disputas nacionais da Copa do Brasil, Copa Verde e Serie D do Brasileirão. | 54 | Detalhes |
11/04/2023 | 009/2023 | Professor Lamarck REINTERA O REQUERIMENTO Nº012/2019 FEITO A 4 ANOS ATRÁS. Requer que sejam colocados em caráter de URGÊNCIA porteiros treinados em todas as escolas municipais. Inclusive com a execução de estudo de viabilidade, para implantação de vigilantes habilitados e profissionais, nestes locais. | 48 | Detalhes |
20/09/2022 | 020/2022 | Professor Lamarck Requer que seja avaliado a possibilidade de ser disponibilizado no município de Tocantinópolis - TO, curso de emissao de habilitaçõa de Amadora tipo "Arras Amador" para usuários de embarcação deste município que ainda não dispõem deste documento. | 69 | Detalhes |
05/09/2022 | 019/2022 | Professor Lamarck Requer que seja providenciada revitalização das calçadas da Rua Vilanópolis. | 75 | Detalhes |
05/09/2022 | 018/2022 | Professor Lamarck Requer que seja providenciado o concerto do ônibus que transporta os cadeirantes de Tocantinópolis em especial o que precisam se deslocar para estudarem. | 68 | Detalhes |
09/06/2022 | 013/2022 | Professor Lamarck Requer que seja implantando em Tocantinópolis a política municipal de coleta seletiva de materiais recicláveis. | 63 | Detalhes |
03/05/2022 | 011/2022 | Professor Lamarck Requer que seja encaminhado relatório completo dos estoques e movimentação das doações feitas pela secretaria no último semestre de 2021 e primeiro semestre de 2022, acrescido dos custos financeiros e notas fiscais de compra. | 85 | Detalhes |
03/05/2022 | 010/2022 | Professor Lamarck Requer que seja encaminhado relatório completo dos estoques e movimentação de medicamentos da farmácia básica do ultimo semestre de 2021 e primeiro trimestre de 2022, acrescidos dos custos financeiros e respectivas notas fiscais de compra. | 89 | Detalhes |
07/04/2022 | 009/2022 | Professor Lamarck Requer que seja encaminhado relatório detalhado com os custos financeiros, somados a descrição das contrapartidas executadas durante o ano de 2021 dentro da vigência dos termos de parceria e cooperação entre o município de Tocantinópolis e os demais municípios. | 85 | Detalhes |
07/04/2022 | 008/2022 | Professor Lamarck Requer resposta sobre requerimentos já aprovados na Câmara Municipal. | 88 | Detalhes |
04/04/2022 | 007/2022 | Professor Lamarck Requer que seja encaminhado cópias e disponibilizado no portal de transparência do município todos os termos de parceria e cooperação entre os município de Tocantinópolis e os demais municípios. | 74 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço4
Ata de Sessão268
Ato de Defesa3
Audiência Pública15
Aviso de Dispensa10
Convocação12
Decreto11
Decreto LAI1
Emenda38
Extrato de Contrato22
Indicação32
Jugamento de contas10
LDO1
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
LOA1
Moçao de Aplauso10
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros8
Ordem de Serviço1
Parecer1
Parecer Jurídico3
Portaria162
Portaria de Dispensa6
Portaria de Inexigibilidade5
PPA1
Prestação de Contas7
Processo Administrativo2
Projeto de Indicação4
Projeto de Lei108
Projetos de Resolução10
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento383
Requerimento Verbal153
Resolução12
Termos13
Vetos5
Endereço
Praça Dom Cornélio Chizziny Nº 46
Tocantinópolis - TO
Contato:
(63) 3471-1311
[email protected]
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta
08:00 às 18:00
Responsável pelas Informações:
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