Requerimento

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Data	Número	Descricao	Downloads
19/08/2021	097/2021	ROBERLAN COKIM Requer que seja realizado o pagamento do Piso Salarial dos professores conforme Lei Federal N 11738/2008 e Lei Municipal 845/2010.	87	Detalhes
19/08/2021	096/2021	INCLUSIÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.	1	Detalhes
19/08/2021	096/2021	ROBERLAN COKIM Requer que seja revogado o Decreto 058/2021	90	Detalhes
19/08/2021	013/2021	Enison A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA BELA VISTA	85	Detalhes
19/08/2021	004/2021	Enison Professor Lamarck ROBERLAN COKIM Requer que todas matérias em tramitação na casas da leis.	96	Detalhes
18/08/2021	004/2021	Enison QUE ADOTEM MEDIDAS QUE POSSIBILITEM O PLENO FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESINO NO POVOADO JENIPAPO DE BAIXO	96	Detalhes
18/08/2021	004/2021	José Raimundo QUE SEJA COLOCADO ENERGIA ELETRICA NA VILA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS	90	Detalhes
18/08/2021	001/2021	Enison A INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TOCANTINS	74	Detalhes
18/08/2021	001/2021	Professor Lamarck Que nos termos da Lei n° 12.527/2011 (que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas). Regulamentada pelo Decreto n° 7.724/2012. Informações relativas ao número de obras habitacionais paradas em Tocantinópolis e o prazo para conclusão das mesmas.	87	Detalhes
18/08/2021	001/2021	GERRI DO RIBEIRÃOZINHO REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO	117	Detalhes
18/08/2021	001/2021	Irmão Jairo QUE SEJA CRIADA UMA NOVA EQUIPE DO PSF	108	Detalhes
17/08/2021	095/2021	ROBERLAN COKIM Requer que seja cumprida a Lei nº 909/2013 de 27 de Maio de 2013, que institui auxílio por parte da prefeitura no Transporte Universitário Municipal, principalmente na Rota Tocantinópolis (TO) a Imperatriz (MA)	88	Detalhes
17/08/2021	094/2021	ROBERLAN COKIM Requer que seja realizado concurso público voltado especificamente para área da Saúde	70	Detalhes
17/08/2021	092/2021	ROBERLAN COKIM Requer que seja realizado concurso público voltado especificamente para área do Magistério do Fundo Municipal de Educação	75	Detalhes
17/08/2021	091/2021	ROBERLAN COKIM Requer que seja construída a Escola de Tempo Integral anunciada hoje, no setor central e bairros circunvizinhos.	79	Detalhes
11/06/2021	020/2021	Professor Lamarck QUE SEJA CONVOCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS OBRIGATÓRIAS DO ANO DE 2020 NOS TERMOS DO QUE PREVÊ A LEI.	88	Detalhes
11/06/2021	019/2021	Professor Lamarck QUE SEJA, ENCAMINHADAS: - CFONOGRAMA DE AÇÕES DA SECRETÁRIA; - CÓPIAS DOS PROJETOS OU LEVANTAMENTOS DAS OBRAS PLANEJADAS PELA RESPECTIVA SECRETARIA.	79	Detalhes
11/06/2021	017/2021	Professor Lamarck QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CRONOGRAMA DE AÇÕES DA SECRETARIA; - CÓPA INTEGRAL (EM FORMATO DIGIATAL) DOS PROCESSOS QUE REÚNEM AS EVIDÊNCIAS PARA AVALIAÇÃO DO INDÍCE DO ICMS ECOLÓGICO.	81	Detalhes
11/06/2021	013/2020	Professor Lamarck QUE SEJA INSTALADO 3 QUEBRAS MOLAS NO POVOADO OLHO D'ÁGUA	97	Detalhes
11/06/2021	011/2021	Enison A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA TOCANTINS E ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO NORTE.	80	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Registro de Preço4 Ata de Sessão272 Ato de Defesa3 Audiência Pública15 Aviso de Dispensa10 Convocação13 Decreto11 Decreto LAI1 Emenda38 Extrato de Contrato22 Indicação32 Jugamento de contas10 LDO1 Lei10 Lei Complementar4 Lei do Plano Diretor2 Lei Orgânica1 LOA1 Moçao de Aplauso10 Moção de Repúdio1 Oficío e Outros9 Ordem de Serviço1 Parecer1 Parecer Jurídico3 Portaria162 Portaria de Dispensa6 Portaria de Inexigibilidade5 PPA1 Prestação de Contas7 Processo Administrativo2 Projeto de Indicação4 Projeto de Lei108 Projetos de Resolução10 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal2 Relatório Resumido de Execução1 Requerimento383 Requerimento Verbal167 Resolução12 Termos13 Vetos5