Requerimento
Data | Número | Descricao | Downloads | |
---|---|---|---|---|
13/04/2021 | 052/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja instalada placas de sinalização e proteções nas laterais da Ponte sobre o córrego Salobro localizada na estrada de acesso aos Balneários: Helade, Cai N'água e Pedro Isaias, próximo a chácara do Sr. Praxedes. | 64 | Detalhes |
13/04/2021 | 051/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja instalada placas de sinalização e proteções nas laterais da Ponte sobre o córrego Ribeizãozinho localizada na rua 21 de Abril, divisa do centro com o Setor Cidade Alta, próximo ao Seminário, além da inclinação, aquele trecho encontra-se cheio de mato. | 89 | Detalhes |
13/04/2021 | 050/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja instalada plcas de sinalização e proteções nas laterais da Ponte sobre o córrego Ribeizãozinho localizada na rua da Prata Divisa na baixada com o Setor Alto da Boa Vista I. | 73 | Detalhes |
13/04/2021 | 049/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja feita a poda de uma árvore localizada na Esquina da Rua Paraguai com Avenida Brasil, "Pé de Amêndoas", que fica no lote da Senhora conhecida por "Nira". | 80 | Detalhes |
06/04/2021 | 048/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja averiguada a interrupção no fornecimento de energia elétrica no Poço Artesiano do Povoado Cai N'água. | 71 | Detalhes |
06/04/2021 | 047/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja feita uma vistoria no período noturno da estrada que leva ao Povoado Ribeirãozinho e posteriormente fosse trocadas as lâmpadas que não se encontram funcionando. | 68 | Detalhes |
06/04/2021 | 046/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja feito a aquisição e implantação de alarme e monitoramento 24 horas para a Escola Municipal Manoel de Sousa Lima - Povoado Folha Grossa. | 71 | Detalhes |
06/04/2021 | 045/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja adquirido notebooks (via contrato de comodato) aos professores e técnicos administrativos que ainda não foram contemplados com equipamentos tecnológicos ofertados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | 75 | Detalhes |
06/04/2021 | 044/2021 | ROBERLAN COKIM QUE DÊ EXPLICAÇÕES A ESTA CASA DE LEI, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUANTO AO USO INDEVIDO, PARA CASOS PARTICULARES, DO VEÍCULO FIAT TORO- PLACA RBW3128. | 84 | Detalhes |
06/04/2021 | 043/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja encaminhada a Secretária Municipal da Educação e Cultura, para que dê explicações a esta Casa de Leis, no prazo de 15 dias, quanto ao uso indevido por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, especificamente setor de fiscalização, do Veículo Renault Kwid – Placa QWE6D19/TO, pertencente ao Fundo Municipal de Educação. | 71 | Detalhes |
06/04/2021 | 042/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, requerer, a adesão da cidade de Tocantinópolis-TO ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - Conectar, instituído pela Frente Nacional dos Prefeitos – FNP, que visa a aquisição de vacinas por meio de consórcios de cidades brasileiras, objetivando ampliar e agilizar a imunização da nossa população | 81 | Detalhes |
05/04/2021 | 041/2021 | ROBERLAN COKIM Requer, nos molde do Artigo 64, da Lei 602/95, que trata do Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais de Tocantinópolis, a contrapartida do auxílio-doença bem como o retroativo financeiro à servidora Deijacy Pereira de Sousa Ramos, Matrícula 758, efetiva no cargo de Professora. Estendendo o requerimento a todos os servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis que tenham o mesmo Direito e este esteja sendo negado. | 85 | Detalhes |
05/04/2021 | 040/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito a aquisição e implantação de alarme e monitoramento 24 horas para a Escola Municipal 7 de Setembro - Povoado Palmeirópolis (Passarinho). | 66 | Detalhes |
05/04/2021 | 039/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito o calçamento em frente à Escola Municipal 7 de Setembro - Povoado Palmeirópolis (Passarinho) emendando o acesso, via calçamento, a TO-210. | 69 | Detalhes |
05/04/2021 | 038/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja feito o calçamento que liga a estrada que vai para o Novo Aeroporto até a entrada da Escola Municipal Novo Aeroporto, no povoado Olho D'água de Cima (aproximadamente 50 metros de distância). | 79 | Detalhes |
05/04/2021 | 037/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja realizado as compras de produtos de gênero alimentícios dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em formatos de kits de alimentação escolar, nos termos da Lei 13987/2020, que modificou a Lei 11947/2009, permitindo assim, a aquisição de distribuição de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNANE diretamente aos estudantes durante a pandemia do coronavírus. | 93 | Detalhes |
03/03/2021 | 036/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja feita a perfuração de um poço artesiano para a Associação de Veteranos da Vila Matilde, que fazia um importante trabalho através do esporte com os jogadores considerados veteranos não só da Vila Matilde, bem como dos demais bairros. | 62 | Detalhes |
03/03/2021 | 035/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja feita a limpeza do terreno da Associação de Veteranos da Vila Matilde, que fazia um importante trabalho através do esporte com os jogadores considerados veteranos não só da Vila Matilde, bem como dos demais bairros. | 66 | Detalhes |
02/03/2021 | 034/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que sejam disponibilizados banheiros químicos na Balsa e também bebedouros. | 73 | Detalhes |
02/03/2021 | 033/2021 | ROBERLAN COKIM Requer que seja disponibilizado um número para denuncias na Vigilância Sanitária, e que esse número seja divulgado tanto nas redes sociais como também no site da prefeitura, para que os munícipes possam fazer denúncias nessa área. | 56 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço4
Ata de Sessão268
Ato de Defesa3
Audiência Pública15
Aviso de Dispensa10
Convocação12
Decreto11
Decreto LAI1
Emenda38
Extrato de Contrato22
Indicação32
Jugamento de contas10
LDO1
Lei10
Lei Complementar3
Lei do Plano Diretor2
Lei Orgânica1
LOA1
Moçao de Aplauso10
Moção de Repúdio1
Oficío e Outros8
Ordem de Serviço1
Parecer1
Parecer Jurídico3
Portaria162
Portaria de Dispensa6
Portaria de Inexigibilidade5
PPA1
Prestação de Contas7
Processo Administrativo2
Projeto de Indicação4
Projeto de Lei108
Projetos de Resolução10
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal2
Relatório Resumido de Execução1
Requerimento383
Requerimento Verbal153
Resolução12
Termos13
Vetos5
Endereço
Praça Dom Cornélio Chizziny Nº 46
Tocantinópolis - TO
Contato:
(63) 3471-1311
[email protected]
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta
08:00 às 18:00
Responsável pelas Informações:
SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS
CNPJ: 02.673.028/0001-15