Emenda

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Data	Número	Descricao	Downloads
13/12/2023	Impositiva: 001/2023	BRANCA GOMES Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.	16	Detalhes
06/06/2022	Substitutiva: 001/2022	BRANCA GOMES Davi Delegado Tiago Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Ricardo Dispões sobre substituição de termos no texto do inciso II do Artigo 9, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.	76	Detalhes
06/06/2022	Modificativa: 006/2022	BRANCA GOMES Delegado Tiago Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Ricardo Dispões sobre alteração no percentual estabelecido no Parágrafo 3, do artigo 11, bem como no 2 do artigo 15, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.	77	Detalhes
06/06/2022	Modificativa: 003/2022	BRANCA GOMES Davi Delegado Tiago Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Ricardo Dispõe sobre alteração das quantidades de horas na participação em cursos profissionalizantes, contidas no Artigo 15, inciso II, alíneas A, B, C e D, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.	80	Detalhes
06/06/2022	Aditiva: 005/2022	BRANCA GOMES Davi Delegado Tiago Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Ricardo Dispões sobre a inclusão de mais três letras na tabela de Progressão Horizontal, bem como inclusão de mais um nível na Tabela de Progressão Vertical, constante no anexo único do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.	74	Detalhes
06/06/2022	Aditiva: 004/2022	BRANCA GOMES Davi Delegado Tiago Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Ricardo Dispões sobre a inclusão do inciso III no Artigo 22, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.	87	Detalhes
06/06/2022	Aditiva: 002/2022	BRANCA GOMES Davi Delegado Tiago Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Ricardo Dispõe sobre inclusão de Parágrafo único no Artigo 14, do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.	76	Detalhes

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