Projeto de Lei

Tipo de Documento

4 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
21/11/2023	022/2023	Davi Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Indigena Krinhinure Apinaye	31	Detalhes
30/07/2021	010/2021	Davi Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Concede, título de cidadão tocantinopolino à personalidade que especifica e dá outras providências.	103	Detalhes
30/07/2021	009/2021	Davi Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Concede, título de cidadão tocantinopolino à personalidade que especifica e dá outras providências.	109	Detalhes
30/07/2021	008/2021	Davi Eurivaldo GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo José Raimundo Concede, título de cidadão tocantinopolino à personalidade que especifica e dá outras providências.	85	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Registro de Preço4 Ata de Sessão268 Ato de Defesa3 Audiência Pública15 Aviso de Dispensa10 Convocação12 Decreto11 Decreto LAI1 Emenda38 Extrato de Contrato22 Indicação32 Jugamento de contas10 LDO1 Lei10 Lei Complementar3 Lei do Plano Diretor2 Lei Orgânica1 LOA1 Moçao de Aplauso10 Moção de Repúdio1 Oficío e Outros8 Ordem de Serviço1 Parecer1 Parecer Jurídico3 Portaria162 Portaria de Dispensa6 Portaria de Inexigibilidade5 PPA1 Prestação de Contas7 Processo Administrativo2 Projeto de Indicação4 Projeto de Lei108 Projetos de Resolução10 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal2 Relatório Resumido de Execução1 Requerimento383 Requerimento Verbal153 Resolução12 Termos13 Vetos5