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Data	Número	Descricao	Downloads
18/10/2023	03-10/2023	Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de outubro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	33	Detalhes
17/10/2023	02-10/2023	Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de outubro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	38	Detalhes
16/10/2023	01-10/2023	Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de outubro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	41	Detalhes
26/09/2023	05-09/2023	Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	39	Detalhes
26/09/2023	013/2023	Projeto de Lei Delegado Tiago Denomina logradouro público como Rua Irmã Maria de Nazaré a atual Rua 02, da quadra F, localizada no setor Vila Tibério Azevedo.	31	Detalhes
25/09/2023	187/2023	Requerimento Verbal Irmão Jairo Requer que seja feito um centro de recuperação e reabilitação de dependentes quimícios no município.	41	Detalhes
25/09/2023	186/2023	Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer que seja cedido e doados os prédios em desuso no município, para o SISEP.	35	Detalhes
25/09/2023	184/2023	Requerimento Verbal Davi Requer que seja feita recuperação das estradas vicinais das aldeias.	42	Detalhes
25/09/2023	183/2023	Requerimento Verbal Delegado Tiago Lhes enviar nota de pesar pelo falecimento da querida Francisca Cavalcante da Silva. Demonstramos nosso afeto e condolências nesse momento de dor.	1	Detalhes
25/09/2023	181/2023	Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja dado atenção ao trecho que liga o povoado Ribeirazinho ao povoado Folha Grossa.	40	Detalhes
21/09/2023	04-09/2023	Ata de Sessão Ata da quarta sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	37	Detalhes
21/09/2023	014/2023	Projeto de Lei Enison Dispõe sobre a reserva vaga de estacionamento para PcD (pessoa com Deficiência) no município de Tocantinópolis de dá outras providências.	30	Detalhes
20/09/2023	03-09/2023	Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	47	Detalhes
20/09/2023	021/2023	Requerimento Professor Lamarck Requer que seja encaminho relatório de atuação da empresa referente ao item 6.2, da clausula sexta, do contrato de concessão 234/1999.	51	Detalhes
20/09/2023	020/2023	Requerimento Professor Lamarck Requer que relatório de atuação da empresa BRK nos últimos 5 anos conforme itens descrito no contrato 234/1999	45	Detalhes
19/09/2023	02-09/2023	Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	41	Detalhes
19/09/2023	001/2023	Projeto de Indicação Enison Projeto que indico o Executivo a Instituir e regulamentar a Concessão de Auxílio para fins de tratamento fora do domicílio e dá outras providências.	36	Detalhes
18/09/2023	Emenda a Lei Organica 012	Projeto de Lei Ascrescenta o artigo 124-A à Lei OrgÂnica do Município de Tocantinópolis, incluindo o procedimento das Emendas Individuais dos Vereadores ao Orçamento, de natureza impositiva.	38	Detalhes
18/09/2023	01-09/2023	Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de setembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	35	Detalhes
11/09/2023	011/2023	Projeto de Lei Autoriza o poder executivo a repassar os recursos recebidos da união para o cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.	40	Detalhes

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Ata de Registro de Preço4 Ata de Sessão268 Ato de Defesa3 Audiência Pública15 Aviso de Dispensa10 Convocação12 Decreto11 Decreto LAI1 Emenda38 Extrato de Contrato22 Indicação32 Jugamento de contas10 LDO1 Lei10 Lei Complementar3 Lei do Plano Diretor2 Lei Orgânica1 LOA1 Moçao de Aplauso10 Moção de Repúdio1 Oficío e Outros8 Ordem de Serviço1 Parecer1 Parecer Jurídico3 Portaria162 Portaria de Dispensa6 Portaria de Inexigibilidade5 PPA1 Prestação de Contas7 Processo Administrativo2 Projeto de Indicação4 Projeto de Lei108 Projetos de Resolução10 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal2 Relatório Resumido de Execução1 Requerimento383 Requerimento Verbal153 Resolução12 Termos13 Vetos5