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Data	Número	Descricao	Downloads
19/05/2020	013/2020	Portaria Art. 1°.Nomear KAROLINA BARBOSA DE ABREU para a função de Encarregada do Recursos...	80	Detalhes
18/05/2020	014/2020	Portaria Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tocantinópolis, e dá outras providências.	85	Detalhes
14/05/2020	005/2018	Termos SEUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO	85	Detalhes
13/05/2020	002/2020	Ata de Registro de Preço ZULLIAS Indica um convite ao órgãos ligados a educação, sindicatos e associações para reunirem e decidirem juntos sobre o PLANO DE AÇÃO PARA DISPPONIBILIZAR AULAS POR MEIO VIRTUAL OU OUTRA FORMA QUE POSSIBILITE O ACESSO ÀS AULAS A DISTÂNCIA, CONFORME ORIENTAÇÃO DO OFÍCIO CIRCULAR 03/2020 DA 2° RELATORIA DO TCE/TO.	1	Detalhes
13/05/2020	001/2020	Indicação ZULLIAS Indica encaminhamento expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação Rauelan Barbosa da Silva Pereira para que mantenha os contatos com os profissionais da educação no período de pandemia do novo Coronavírus conforme determinação do ofício circular 03/2020 da 2° relatoria do TCE/TO.	103	Detalhes
07/05/2020	004/2020	Ata de Sessão Ata da 4° sessão ordinária de maio de 2020.	100	Detalhes
06/05/2020	003/2020	Ata de Sessão Ata da 3° sessão ordinária de maio de 2020.	82	Detalhes
05/05/2020	013/2020	Requerimento JOELSON QUE SEJA ENCASCALHADA A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO PEDRO ISAIAS AO POVOADO CHAPADINHA ATÉ NA ALDEIA INDIGENA DIVISA.	79	Detalhes
05/05/2020	005/2020	Projeto de Lei Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas que, possibilitará o abatimento de IS􀃬 e de r PTU devido por doadores de valores, b􀃭s, equipamentos e insumos essenciais ao combate de emergência reconhecido pelo Governo Federal e Estadual, em decorrência da pandemia de Coronavírus - COVID19.	83	Detalhes
05/05/2020	002/2020	Ata de Sessão Ata da 2° sessão ordinária de maio de 2020.	86	Detalhes
04/05/2020	001/2020	Ata de Sessão Ata da 1° sessão ordinária de maio de 2020.	77	Detalhes
30/04/2020	1/2020	Audiência Pública Audiência Pública da Saúde 1º QUADRIMESTRE/2020	85	Detalhes
22/04/2020	03/2020	Ata de Sessão Ata da 3° sessão ordinária de abril de 2020	80	Detalhes
17/04/2020	012/2020	Portaria Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação...	83	Detalhes
14/04/2020	02/2020	Ata de Sessão Ata da 2° sessão ordinária de abril de 2020.	83	Detalhes
13/04/2020	011/2020	Portaria Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação...	98	Detalhes
13/04/2020	01/2021	Requerimento WILSON Inclusão do requerimento para apreciação e votação do soberano Plenário desta Câmara Municipal e posterior providências para expedição de ofícios para entidades bancárias.	93	Detalhes
13/04/2020	01/2020	Ata de Sessão Ata da 1° sessão ordinária de abril de 2020.	83	Detalhes
13/04/2020	003/2020	Indicação ZULLIAS Indica encaminhamento expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Souza que enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no município de Tocantinópolis, em razão da pandemia de Coronavírus, que pagar gratificação para todos os profissionais de saúde que estão trabalhando diretamente no combate a COVID-19.	1	Detalhes
13/04/2020	001/2020	Indicação ZULLIAS Indica encaminhamento expediente ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Rauelan Barbosa da Silva Pereira, para que mantenha contrato com os profissionais da educação no período de pandemia do novo coronavírus, conforme determinação do ofício circular 03/2020 da 2° relatoria do TCE/TO.	98	Detalhes

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Ata de Registro de Preço4 Ata de Sessão272 Ato de Defesa3 Audiência Pública15 Aviso de Dispensa10 Convocação13 Decreto11 Decreto LAI1 Emenda38 Extrato de Contrato22 Indicação32 Jugamento de contas10 LDO1 Lei10 Lei Complementar4 Lei do Plano Diretor2 Lei Orgânica1 LOA1 Moçao de Aplauso10 Moção de Repúdio1 Oficío e Outros9 Ordem de Serviço1 Parecer1 Parecer Jurídico3 Portaria162 Portaria de Dispensa6 Portaria de Inexigibilidade5 PPA1 Prestação de Contas7 Processo Administrativo2 Projeto de Indicação4 Projeto de Lei108 Projetos de Resolução10 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal2 Relatório Resumido de Execução1 Requerimento383 Requerimento Verbal167 Resolução12 Termos13 Vetos5