| 31/12/2024 |
056/2024 |
Portaria
Exonera a servidora Karoline Barbosa de Abreu.
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122
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
014/2024 |
Oficío e Outros
Devolve a Servidora cedida, Karolina Barbosa Abreu.
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158
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Detalhes
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| 30/12/2024 |
006/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a mudança de data e local da posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028, onde acontecerão no dia 31 de dezembro de 2024 as 22h00min no Ginásio de Esportes Setor Rodagem.
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145
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Detalhes
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| 24/12/2024 |
01-EX-12/2024 |
Ata de Sessão
Ata da primeira sessão extraordinária de dezembro de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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138
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Detalhes
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| 23/12/2024 |
005/2024 |
Resolução
Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências.
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156
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Detalhes
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| 23/12/2024 |
005/2024 |
Projetos de Resolução
Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências.
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146
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
011/2024 |
Projeto de Lei
Delegado Tiago
Denomina logradouro público como Rua Izabel Wanderley de Souza, a atual rua 02, do Setor Santo Antonio.
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144
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
004/2024 |
Resolução
Altera o artigo 3º do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Tocantinópolis e o artigo 22, caput da Lei Organica do Município, permitindo que a posse dos vereadores, Prefeito e vice-prefeito para o biênio de 2025/2028 aconteça no dia 31 de dezembro de 2024 as 22:00hs e dá outras providências.
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152
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Detalhes
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| 17/12/2024 |
05-12/2024 |
Ata de Sessão
Ata da quinta sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis
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138
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Detalhes
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| 13/12/2024 |
003/2024 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se iniciam em 2025 e dá outras providências.
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163
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Detalhes
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| 13/12/2024 |
003/2024 |
Resolução
Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde para os vereadores da Câmara Municipal de Tocantinópolis, para a legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências.
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155
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Detalhes
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| 12/12/2024 |
Dez/2024 |
Convocação
Convoca os vereadores para um período de sessão extraordinária nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024.
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138
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Detalhes
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| 11/12/2024 |
216/2024 |
Requerimento
ROBERLAN COKIM
Requer realização de limpeza e manutenção na rodovia TO-126, na saída do Povoado Folha Grossa em direção ao povoado Ribeirão Grande Pedro Brento.
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143
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Detalhes
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| 11/12/2024 |
03-12/2024 |
Ata de Sessão
Ata da terceira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis
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175
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
02-12/2024 |
Ata de Sessão
Ata da segunda sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis
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147
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
018/2024 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Lei e regulamenta política Municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criada pela Lei Federal nº 11346 de 15 de setembro de 2006.
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136
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
017/2024 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração da lei de contribuição temporária nº 1108/2020.
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139
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
01-12/2024 |
Ata de Sessão
Ata da primeira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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145
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
004/2024 |
Projetos de Resolução
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 003/2012 de 04 de dezembro de 2012, que altera a fixação dos subsidios dos vereadores para a Legislatura que se inicia em 2025 e dá outras providências.
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137
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Detalhes
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| 09/12/2024 |
215/2024 |
Requerimento
ROBERLAN COKIM
Requer a realização de limpeza e manutenção na Avenida Nossa Senhora de Fátimca.
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143
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Detalhes
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