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Data	Número	Descrição	Downloads
18/04/2023	074/2023	Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requer que seja feito calçamento da Rua Carlito Barbosa na Vila Antônio Pereira.	219	Detalhes
14/04/2023	034/2023	Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidora para desempenhar a função de Analista de Controle Interno nesta Câmara Municipal e determina outras providências.	223	Detalhes
14/04/2023	034/2023	Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor para desempenhar a função de motorista nesta Câmara Municipal e determina outras providências.	222	Detalhes
13/04/2023	05-04/2023	Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	230	Detalhes
13/04/2023	001/2023	Projeto de Indicação Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis institua o Transporte Universitário Municipal, com a rota no interior de Tocantinópolis (TO) para as unidades Centro e Babaçu da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), e dá outras providências.	288	Detalhes
12/04/2023	04-04/2023	Ata de Sessão Ata da quarta sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	250	Detalhes
12/04/2023	011/2023	Requerimento Professor Lamarck Requer que seja atualizado e corrigido os dados do Sistema Nacional de Cultura no Portal do Ministério da Cultura no sentido de tornar o município apto a fazer convênios nos termos da Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura.	243	Detalhes
11/04/2023	180/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja feita a limpeza das laterais da Avenida Nossa Senhora de Fátima que ficaram escorregadias após a revitalização.	231	Detalhes
11/04/2023	179/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja instalado Placas de sinalização e seja feita a pintura indicativa nos quebra molas da Avenida Nossa Senhora de Fátima.	228	Detalhes
11/04/2023	178/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer uma reforma/revitalização do prédio público onde funcionava a antiga Casa do Estudante de Tocantinópolis.	234	Detalhes
11/04/2023	03-04/2023	Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	240	Detalhes
11/04/2023	010/2023	Requerimento Professor Lamarck Requer que seja concedida Moção de Aplauso à equipe e comissão técnica do Tocantinópolis Esporte Clube pela conquista hexa campeonato estadual o tricampeonato tocantinense de forma consecutiva. O que garante a equipe novamente nas disputas nacionais da Copa do Brasil, Copa Verde e Serie D do Brasileirão.	239	Detalhes
11/04/2023	009/2023	Requerimento Professor Lamarck REINTERA O REQUERIMENTO Nº012/2019 FEITO A 4 ANOS ATRÁS. Requer que sejam colocados em caráter de URGÊNCIA porteiros treinados em todas as escolas municipais. Inclusive com a execução de estudo de viabilidade, para implantação de vigilantes habilitados e profissionais, nestes locais.	241	Detalhes
11/04/2023	009/2023	Requerimento Enison Requer que seja tomado providências para aumentar a segurança nas creches e escolas municipais, seja contratando pessoal para tal serviço ou até mesmo estabelecendo um plano de prevenção a possíveis ataques.	229	Detalhes
11/04/2023	001/2023	Indicação BRANCA GOMES Indica que o gestor municipal tome as devidas providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projetode Lei que possa implantar no âmbito da estrutura operacional do município, o serviço de diagnóstico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA e seus familiares. Garantindo, assim, a proteção legal que lhes competem.	226	Detalhes
04/04/2023	177/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja reinstalado as placas das ambulâncias e veículos da saúde que se encontram sem placas de identificação.	224	Detalhes
04/04/2023	176/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja instalado placas de identificação das ruas do setor Alto da Boa Vista I.	239	Detalhes
04/04/2023	175/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja recontratados seguranças para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Murilo Vilella.	240	Detalhes
04/04/2023	174/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que em regime de urgência, seja realizada limpeza tipo roço em toda a extensão lateral da estrada vicinal de acesso aos balneários Helade, Pedro Isaias e Cai N'água.	240	Detalhes
04/04/2023	02-04/2023	Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de abril do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	259	Detalhes

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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 364 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 45 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 51 Indicação 42 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 39 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 285 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 162 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 537 Requerimento Verbal 459 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5