| 01/02/2025 |
01-09-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2025.
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94
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
04/2025 |
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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153
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
03/2025 |
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA À MESA DIRETORA E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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158
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
02/2025 |
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO, E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
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139
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
01/2025 |
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO, PARA O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O CADASTRAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), E O LANÇAMENTO DOS PROCESSOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
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172
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
01/2025 |
Obras Paralisadas
Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de janeiro de 2025.
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110
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
001/2025 |
Concursos e Seleções
Declaração de não realização de concurso em janeiro de 2025
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121
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Detalhes
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| 30/01/2025 |
23/2025 |
Portaria
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELO DECRETO N.º 12.343/24.
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173
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Detalhes
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| 28/01/2025 |
Cancelamento 01/2025 |
Atos
ATO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.
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162
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Detalhes
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| 24/01/2025 |
22/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ELSON RIBEIRO DOS SANTOS.
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152
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
06/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA JDS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.548.256/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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94
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
01/2025 |
Convocação
ALZIRINHO
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.
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156
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Detalhes
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| 22/01/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe da Criação do sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 e art. 74 da Constitução Federal, e da outras Providências.
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117
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Detalhes
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| 22/01/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
Lei Complementar que altera o valor da taxa para transporte de entulhos, previstas na tabela 8, do anexo III, item 2.3, do código tributário municipal de Tocantinópolis, instituído pela Lei complementar nº 828/2009
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135
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Detalhes
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| 20/01/2025 |
21/2025 |
Portaria
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR.º DAVI WAMINEM CHAVITO APINAJÉ DAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO.
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141
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Detalhes
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| 20/01/2025 |
20/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA.
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187
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
19/2025 |
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RUBENS MATOS FERREIRA PARA O CARGO DE VIGIA.
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141
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
18/2025 |
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS PARA O CARGO DE MOTORISTA.
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146
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
17/2025 |
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELE PARA O CARGO DE MOTORISTA.
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135
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
16/2025 |
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JÔNATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO.
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142
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Detalhes
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