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Data	Número	Descrição	Downloads
13/12/2023	Impositiva: 002/2023	Emenda Ricardo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.	225	Detalhes
13/12/2023	Impositiva: 001/2023	Emenda BRANCA GOMES Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.	213	Detalhes
13/12/2023	Impositiva: /2023	Emenda Delegado Tiago Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências.	211	Detalhes
13/12/2023	205/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer a explicação dos motivos da não realização do Copão Indígena, tradicional campeonato de futebol disputado entre as aldeias indígenas Apinajé's neste ano de 2023.	219	Detalhes
13/12/2023	204/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer em regime de urgência, que seja restabelecida a iluminação pública na Rua Padre Luis Bettiol.	228	Detalhes
13/12/2023	203/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer em regime de urgência, que seja construído um Ponto de Ônibus no Povoado Folha Grosa.	232	Detalhes
13/12/2023	202/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer em regime de urgência, que seja restabelecida a iluminação pública no setor Vilanópolis.	220	Detalhes
13/12/2023	03-12/2023	Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	228	Detalhes
12/12/2023	2019	Jugamento de contas JULGAMENTO DE CONTAS 2019	249	Detalhes
12/12/2023	02-12/2023	Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	224	Detalhes
12/12/2023	001/2023	Projeto de Indicação Delegado Tiago Dispõe sobre criação do programa de formação de atletas através da implantação dos projetos de iniciação esportiva em diversas modalidades no âmbito municipal.	209	Detalhes
11/12/2023	023/2023	Projeto de Lei Professor Lamarck Concede o título de Cidadão Tocantinopolino ao Senhor Antônio Cardilli.	216	Detalhes
11/12/2023	01-12/2023	Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	200	Detalhes
10/12/2023	021/2023	Projeto de Lei Estima a Receita e Fixa a despesa para o município para o exercício de 2024	225	Detalhes
10/12/2023	020/023	Projeto de Lei Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do município de Tocantinópolis - TO, para o exercício de 2024	230	Detalhes
08/12/2023	212/2023	Oficío e Outros Comunida que a prestação de Contas relativas ao exercício de 2019 estão na Câmara para Votação.	250	Detalhes
07/12/2023	Modificativa: 003/2023	Emenda Professor Lamarck Dispõe sobre alteração no percentual estabelecido no Art. 6º da LDO.	227	Detalhes
07/12/2023	002/2023	Emenda Professor Lamarck Aditiva ao PL 019/2023 acresce Capítulo IV Das Emendas Individuais E Regime De Execução Obrigatória.	217	Detalhes
07/12/2023	001/2023	Emenda Professor Lamarck Aditiva ao PL 019/2023 acresce inciso V do artigo 7º.	218	Detalhes
04/12/2023	211/2023	Requerimento Verbal Enison Requer que seja realizado a roçagem na Escola Novo Aeroporto, do Olho D'água de cima.	231	Detalhes

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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 364 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 45 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 42 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 39 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 290 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 162 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 537 Requerimento Verbal 459 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5