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Data	Número	Descrição	Downloads
10/05/2023	003/2023	Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências.	247	Detalhes
09/05/2023	Supressiva ao PL 02/2023	Emenda Professor Lamarck Suprime o parágrafo 3 do Artigo 2 do PL 002/2023	242	Detalhes
09/05/2023	Modificativa: 002/2023	Emenda Professor Lamarck Modifica o artigo 62 do Projeto de Lei 002/2023.	247	Detalhes
09/05/2023	039/2023	Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO	226	Detalhes
09/05/2023	038/2023	Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO	224	Detalhes
09/05/2023	037/2023	Portaria Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS para o contrato Nº 003/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços em Licitações e Contratos (Pregoeiro) da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO – SOC. IND. ADV.	235	Detalhes
09/05/2023	036/2023	Portaria Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 002/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Advocatícios (Advogado) da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO – SOC. IND. ADV.	226	Detalhes
09/05/2023	035/2023	Portaria Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 001/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Contábeis (Contador) da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS.	227	Detalhes
09/05/2023	02-05/2023	Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	243	Detalhes
09/05/2023	011/2023	Requerimento Enison Requer que seja tomado providências para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua 21 de Abril no bairro Cidade Alta.	241	Detalhes
09/05/2023	010/2023	Requerimento Enison Requer que seja tomado providências para trocar o alambrado da quadra de esportes da praça Cinira Miranda no Alto da Boa Vista II.	234	Detalhes
09/05/2023	007/2023	Extrato de Contrato Contratação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 20 (vinte) servidores da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis – TO, mensalmente, junto ao sistema e-Social do Governo Federal.	225	Detalhes
09/05/2023	006/2023	Requerimento Davi Solicita que seja retomada a construção da quadra poliesportiva da Aldeia São José.	238	Detalhes
09/05/2023	005/2023	Requerimento Davi Solicita que seja arrumada e encascalhadas as estradas vacinais das seguintes aldeias: Mariazinha, Bonito, Recando, Águas Lindas, Cipozal e Formigão.	238	Detalhes
09/05/2023	004/2023	Requerimento Davi Solicita que seja arrumada e encascalhada as estradas vicinais das seguintes aldeias: São José, Cocal Grande, Macabinha, Bacabam Boi Morto, Aldeia Serrinha.	243	Detalhes
08/05/2023	012/2023	Requerimento Professor Lamarck Requer realização de audiência pública como forma de avaliar e demonstrar o cumprimento das metas fiscais.	234	Detalhes
08/05/2023	012/2023	Requerimento Professor Lamarck Requer que seja realizado AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL nos termos e nos prazos do que estabelece o art. 9º, § 4º da LRF Lei de Responsabilidade Fiscal como forma de demostrar e avaliar o cumprimento das metas físicas e financeiras dos últimos 2 semestres da atual gestão municipal. Prestando contas a este poder legislativo e população em geral.	247	Detalhes
08/05/2023	01-05/2023	Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	259	Detalhes
08/05/2023	004/2023	Projeto de Lei Professor Lamarck Concede o título de utilidade pública municipal à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Olho D'agua de Baixo.	247	Detalhes
18/04/2023	107/2023	Requerimento Verbal BRANCA GOMES Indica que seja feita implantação no âmbito da estrutura operacional do município, serviço de diagnóstico e acompanhamento de pessoas com transtorno do Espectro Autista e seus familiares.	251	Detalhes

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Documentos Publicados

Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 364 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 45 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 42 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 39 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 290 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 162 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 537 Requerimento Verbal 459 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5