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Data	Número	Descrição	Downloads
23/12/2025	01/2025	Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26.	21	Detalhes
22/12/2025		Lista de Presença das Sessões Lista de presença da Sessão Extra ordinária de Dezembro de 2025	18	Detalhes
18/12/2025	01-12/2025	Convocação Convoca sessão extraordinária para o dia 22 e 23 de dezembro de 2025.	26	Detalhes
16/12/2025	67/2025	Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MF & C EMPREENDIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.796.887/0001-34, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO E LEGISLAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA COTA DE DESPESAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CODAP) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.	13	Detalhes
16/12/2025	487/2025	Indicação ZULLIAS Indicou ao Poder Executivo, a revisão completa do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) dos servidores públicos municipais.	30	Detalhes
16/12/2025	486/2025	Indicação ZULLIAS Indicou ao Poder Executivo, a instalação de internet star link nas ambulâncias do município de Tocantinópolis – TO.	27	Detalhes
16/12/2025	485/2025	Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 057/2025, a encanação do poço artesiano localizado nas proximidades da residência da senhora Maria Alves da silva, no Povoado Folha Grossa.	27	Detalhes
16/12/2025	484/2025	Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Governo do Estado, através do requerimento Nº 056/2025, a pavimentação asfáltica (capa asfáltica) da Rodovia TO-126, no trecho compreendido entre o Povoado Pedro Bento, no município de Tocantinópolis, e o município de Maurilândia do Tocantins.	27	Detalhes
16/12/2025	483/2025	Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 018/2025, o desentupimento do poço artesiano do clube dos professores.	28	Detalhes
16/12/2025	482/2025	Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento verbal, o retorno dos servidores demitidos durante gestão interina.	29	Detalhes
16/12/2025	481/2025	Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento verbal, o recapeamento asfáltico da Rodovia TO-210, no trecho urbano do município de Tocantinópolis, compreendido entre a residência do senhor José Valdir e a fábrica de ração da Agronorte.	27	Detalhes
16/12/2025	480/2025	Requerimento Verbal BAZIM Solitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a pavimentação na Rua do Acesso, Próximo à casa da Patrícia cabelereira no Bairro Alto Bonito, atendendo a demanda de aproximadamente 7 famílias.	22	Detalhes
16/12/2025	479/2025	Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o calçamento na Vila Cansanção.	27	Detalhes
16/12/2025	478/2025	Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o envio de cronograma de limpeza nas comunidades indígenas e quais estão na lista de contempladas.	24	Detalhes
16/12/2025	477/2025	Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma e implantação de lixeiras na Praça Cinira Miranda localizada no Alto da Boa Vista II.	22	Detalhes
16/12/2025	476/2025	Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a inclusão da Marcha para Jesus no calendário da Secretaria Municipal de Cultura.	23	Detalhes
16/12/2025	475/2025	Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, à aquisição de máquina de tomografia ou celebração de contrato com empresa especializada na área, para atender demanda do município.	24	Detalhes
16/12/2025	474/2025	Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a realização de limpeza em todos os povoados do município de Tocantinópolis.	26	Detalhes
16/12/2025	473/2025	Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo,através de requerimento verbal, a roçagem na estrada que liga Tocantinópolis ao Povoado Ribeirãozinho.	24	Detalhes
16/12/2025	472/2025	Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o asfaltamento das ruas da Vila Frutuoso.	23	Detalhes

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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 364 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 45 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 42 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 39 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 293 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 162 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 537 Requerimento Verbal 459 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5