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Data	Número	Descrição	Downloads
08/05/2023	01-05/2023	Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	262	Detalhes
08/05/2023	004/2023	Projeto de Lei Professor Lamarck Concede o título de utilidade pública municipal à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Olho D'agua de Baixo.	252	Detalhes
18/04/2023	107/2023	Requerimento Verbal BRANCA GOMES Indica que seja feita implantação no âmbito da estrutura operacional do município, serviço de diagnóstico e acompanhamento de pessoas com transtorno do Espectro Autista e seus familiares.	254	Detalhes
18/04/2023	106/2023	Requerimento Verbal Enison Requer que seja tomado providências para aumentar a segurança nas creches e escolas municipais, seja contratando pessoal para tal serviço ou mesmo estabelecendo um plano de prevenção a possíveis ataques.	215	Detalhes
18/04/2023	104/2023	Requerimento Verbal Irmão Jairo Requer que seja resolvido o problema dos moradores da Rua Sergipe que sofrem com os problemas de alagamento no período chuvoso.	226	Detalhes
18/04/2023	103/2023	Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja construído um redutor de velocidade na avenida Nossa Senhora de Fátima em frente a Cadeia Pública da cidade.	194	Detalhes
18/04/2023	102/2023	Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja retornada a obra da Vila dos Pescadores.	239	Detalhes
18/04/2023	100/2023	Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja implantado no município serviço de guardas municipais.	231	Detalhes
18/04/2023	099/2023	Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja feita revitalização com lama asfáltica nas ruas Alto da Boa Vista I, II e III.	246	Detalhes
18/04/2023	098/2023	Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja colocado nome do futuro parque boa vista, de parque Raimundo Soares de Sousa "Mestrinho".	196	Detalhes
18/04/2023	097/2023	Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja feito realização da feira de saúde nos bairros do município.	195	Detalhes
18/04/2023	096/2023	Requerimento Verbal BRANCA GOMES Requer que seja enviado a esta casa cronograma das programações de julho.	253	Detalhes
18/04/2023	095/2023	Requerimento Verbal BRANCA GOMES Requer que seja feito sinalização em frente as escolas municipais, estaduais e particulares.	233	Detalhes
18/04/2023	089/2023	Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requer que seja roçado dois campos da zona rural nos Povoados Passarinho e Ribeirãozinho.	244	Detalhes
18/04/2023	088/2023	Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requer que seja feito a reforma na quadra de esporte da Praça da Vila Antônio Pereira.	226	Detalhes
18/04/2023	086/2023	Requerimento Verbal Irmão Jairo Requer que seja feito atendimento de assistente social no período noturno da UPA.	295	Detalhes
18/04/2023	085/2023	Requerimento Verbal Irmão Jairo Requer que seja feito cobertura no espaço adequado para cadeirantes e pessoas portadoras de deficiência na arquibancada do campo de futebol Arena Pedro Ferreira no Povoado Folha Grossa	217	Detalhes
18/04/2023	084/2023	Requerimento Verbal Irmão Jairo Requer que seja concluída pavimentação das calçadas do Povoado Folha Grossa	227	Detalhes
18/04/2023	079/2023	Requerimento Verbal Enison Requer cópia do contrato vigente da empresa BRK com o município.	234	Detalhes
18/04/2023	078/2023	Requerimento Verbal Enison Requer que seja tomado providências em relação as Ruas do Alto da Boa Vista II, pois onde colocaram esgoto as ruas estão afudando.	232	Detalhes

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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 364 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 45 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 42 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 39 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 293 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 162 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 537 Requerimento Verbal 459 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5