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Data	Número	Descrição	Downloads
09/02/2023	001/2023	Resolução Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2022 de 01 de fevereiro de 2022 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2022 na proporção de 5,79% e outras providências.	277	Detalhes
08/02/2023	161/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que em regime de urgência, seja feita a revitalização de um trecho da Rua da Prata na lateral da Praça Maria Joaquina no Setor Vila Valdenor.	244	Detalhes
08/02/2023	03-02/2023	Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	255	Detalhes
08/02/2023	027/2023	Portaria Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores conforme a resolução Nº 437/2019 - TCE/TO e determina outras providências.	237	Detalhes
08/02/2023	01/2023	Portaria de Dispensa DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da empresa PEDRO ANTONIO BARBOSA SARAIVA - ME.	246	Detalhes
08/02/2023	004/2023	Portaria de Dispensa DECLARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa M R CONSULTORIA E TREINAMENTOS - ME	222	Detalhes
08/02/2023	003/2023	Portaria de Inexigibilidade DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO – SOC. IND. ADV.	227	Detalhes
08/02/2023	003/2023	Portaria de Dispensa DECLARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da entidade civil UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS – UVET	235	Detalhes
08/02/2023	002/2023	Portaria de Inexigibilidade DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	245	Detalhes
08/02/2023	002/2023	Portaria de Dispensa DECLARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da empresa MEGA SUPORTE E SERVIÇOS - EIRELI.	223	Detalhes
08/02/2023	001/2023	Portaria de Inexigibilidade DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS – LTDA	240	Detalhes
07/02/2023	160/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja enviada a esta Casa de Leis cópias das notas fiscais da compra dos kits escolares adquiridos por esta municipalidade e entregues seletivamente para algumas crianças carentes.	280	Detalhes
07/02/2023	159/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja feita uma revitalização ou isolamento do Parquinho da Feira Osvaldo Mariano localizada na Vila Padre Cesare Lelli.	245	Detalhes
07/02/2023	158/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja isolado e posteriormente reformado o parquinho da Praça Cinira Miranda no setor Alto da Boa Vista II.	238	Detalhes
07/02/2023	157/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer, em regime de urgência, que seja feita a revitalização de um trecho da Rua Costa e Silva no Setor Alto Bonito, próximo a antigas olerias.	282	Detalhes
07/02/2023	156/2023	Requerimento ROBERLAN COKIM Requer, em regime de urgência, que seja feito o recolhimento do lixo doméstico nas aldeias da etnia apinajé que fazem parte do município de Tocantinópolis.	258	Detalhes
07/02/2023	02-02/2023	Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	255	Detalhes
06/02/2023	01-02/2023	Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de fevereiro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.	238	Detalhes
06/02/2023	003/2023	Requerimento Enison Requer que seja dado explicações a este vereador a respeito das casas inacabadas no setor Sol Nascente.	238	Detalhes
06/02/2023	002/2023	Requerimento GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requer que seja feita uma sala de reunião para a Associação do Povoado Passarinho.	260	Detalhes

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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 364 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 45 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 42 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 39 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 293 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 162 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 537 Requerimento Verbal 459 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5