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11/02/2026 003/2026 Requerimento ZULLIAS Solicitou a mesa diretora através do requerimento Nº 003/2026 que sejam colocadas, anexadas ou consolidadas à Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis todas as emendas aprovadas, formando um texto atualizado e unificado. 34 Detalhes
10/02/2026 029/2026 Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, alteração na lei do Auxilio Alimentação do município, passando a beneficiar quem ganha até um salário e meio. 28 Detalhes
10/02/2026 028/2026 Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a realização de cursos de operador de Máquina para os servidores que já atuam na função dentro do quadro da Prefeitura. 32 Detalhes
10/02/2026 027/2026 Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a disponibilidade imediata de exames primários de câncer para munícipes, através de parceria com laboratórios e clinicas. 29 Detalhes
10/02/2026 026/2026 Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a contratação de fonoaudiólogo para atender na rede municipal de saúde. 28 Detalhes
10/02/2026 025/2026 Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, que possa disponibilizar veículo (passeio) para transporte de pacientes que recebem alta medica nos municípios de Augustinópolis e Araguaína. 28 Detalhes
10/02/2026 024/2026 Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a contratação de segurança para trabalhar na UPA de Tocantinópolis. 28 Detalhes
10/02/2026 023/2026 Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, uma operação tapa buraco na estrada vicinal do Povoado Ribeirãozinho. 29 Detalhes
10/02/2026 022/2026 Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a estrutura da base das caixas d’agua dos Povoados Ribeirãozinho e Passarinho. 31 Detalhes
10/02/2026 021/2026 Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o desentupimento do poço do Povoado Olho D’agua e preparação necessária para o funcionamento do poço da Comunidade Jardineira. 30 Detalhes
09/02/2026 020/2026 Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o Cascalhamento no Setor Vitória próximo ao Alto Bonito. 31 Detalhes
09/02/2026 019/2026 Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a construção de uma ponte no Povoado Jenipapo. 29 Detalhes
09/02/2026 018/2026 Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos Povoados do Município. 30 Detalhes
09/02/2026 017/2026 Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a realização de campanha de castração de pets de forma gratuita e campanha sobre os cuidados com os acidentes causados por animais domésticos soltos nas ruas. 28 Detalhes
09/02/2026 007/2026 Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento Nº 001/2026, a recuperação da estrada vicinal que liga o Povoado Passarinho ao Povoado Jenipapo. 31 Detalhes
09/02/2026 006/2026 Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 002/2026, que sejam adotadas as providências legais e administrativas cabíveis junto à Energisa, visando a instalação de rede de energia elétrica na comunidade Jardineira até a Vila Pequi. 29 Detalhes
06/02/2026 05-02/2026 Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026 37 Detalhes
06/02/2026 05-02-2026 Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO 2026. 22 Detalhes
06/02/2026 016/2026 Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, reparos em toda extensão da estrada vicinal do Povoado Ribeirãozinho. 31 Detalhes
06/02/2026 015/2026 Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, maior agilidade na manutenção da iluminação pública da cidade, bem como a aquisição de Material de qualidade para a execução do serviço. 31 Detalhes
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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 374 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 46 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 43 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 49 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 312 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 574 Requerimento Verbal 512 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5