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12/09/2025 55/2025 Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. 112 Detalhes
11/09/2025 380/2025 Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, a disponibilidade de máquina para a construção de tanques de piscicultura para atender pequenos produtores. 112 Detalhes
11/09/2025 379/2025 Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, a Extensão do serviço de Preparo de solo gratuito para pequenos agricultores, das atuais duas linhas para cinco linhas. 102 Detalhes
11/09/2025 378/2025 Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, a disponibilidade de EPIS adequados para os funcionários municipais, de acordo com suas funções. 106 Detalhes
11/09/2025 377/2025 Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, atrvés de requerimento verbal, a instalação de espaços lúdicos nas unidades de saúde, equipados com Jogos e brinquedos para atendimentos das crianças. 105 Detalhes
11/09/2025 376/2025 Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, por meio de requerimento verbal, a contratação de interprete de libras, para atuar nas repartições públicas municipais de Tocantinópolis. 104 Detalhes
11/09/2025 375/2025 Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, que seja feito um treinamento para servidores que atendem nas unidades de saúde, visando a humanização dos atendimentos. 107 Detalhes
11/09/2025 374/2025 Requerimento Verbal Irmão Jairo Requereu de vorma verbal ao Poder Executivo, a contratação de guardas para atuar nas unidades de saúde de Tocantinópolis, visando proteger e garantir a segurança das equipes de atendimento. 107 Detalhes
11/09/2025 373/2025 Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, que seja solucionado o problema do poço artesiano na comunidade Jardineira. 102 Detalhes
11/09/2025 372/2025 Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, uma vistoria na iluminação pública e reparos na estrada do Povoado Ribeirãozinho. 106 Detalhes
11/09/2025 371/2025 Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, por meio de requerimento verbal, informações sobre o plano de cargos dos servidores municipais, se o mesmo está sendo cumprido. 102 Detalhes
11/09/2025 370/2025 Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao poder Executivo, através de requerimento verbal, um novo espaço para o polo indígena, para que haja a devolução do atual espaço, pois o mesmo pertence a OMET. 104 Detalhes
10/09/2025 369/2025 Requerimento Verbal Enison Requereu de forma Verbal ao Poder Executivo, a implantação de sinalização de transito nos bairros Alto da Boa I, II e III, e demais localidades do Município. 109 Detalhes
10/09/2025 368/2025 Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, que o Município busque convênio com empresa que realize exames e diagnósticos por imagem. 105 Detalhes
10/09/2025 367/2025 Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Solicitou ao Executivo Municipal, através de requerimento verbal, o serviço de roçagem no Povoado Pedro Bento. 106 Detalhes
10/09/2025 366/2025 Requerimento Verbal FRANCISCO Solicitou ao poder Executivo, a construção de quadra poliesportiva no Povoado Mumbuca. 110 Detalhes
10/09/2025 365/2025 Requerimento Verbal FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, atrvés de requerimento Vebal, à aquisição de aparelho para a realização de mamografia, para atender a demanda da rede municipal. 103 Detalhes
10/09/2025 364/2025 Requerimento Verbal BAZIM Requereu ao Executivo, de forma verbal, o início da obra de pavimentação nas ruas do Setor Dergo, logo após a conclusão dos trabalhos no Alto da boa vista. 106 Detalhes
10/09/2025 363/2025 Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requereu ao Executivo, de forma verbal, a pavimentação na rua localizada atrás da rodoviária. 105 Detalhes
10/09/2025 362/2025 Requerimento Verbal ZULLIAS Requereu ao Executivo, de forma verbal, estrutura para garantir comodidade aos munícipes que utilizam os serviços na farmácia localizada na praça Darcy Marinho, que atende como correspondente bancário. 104 Detalhes
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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 374 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 46 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 43 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 49 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 312 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 574 Requerimento Verbal 512 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5