Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/08/2025 | 303/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Requereu ao Poder Executivo reparos urgentes nas fossas localizadas na beira rio, mais precisamente próximo aos bares e restaurantes, o mau cheiro e o esgoto exposto tem causado incomodo aos cidadãos que visitam o espaço. | 113 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 04-08/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 | 123 | Detalhes |
| 07/08/2025 | 001/2025 | Requerimento GERRI DO RIBEIRÃOZINHO SOLICITOU ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 001/2025, QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO DE ÉTICA DA CAMÂRA, COM A FINALIDADE DE ZELAR PELO DECORO PARLAMENTAR, PREVENINDO E APURANDO CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM A DIGNIDADE DO MANDATO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 117 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 05-08-2025 | Ata de Sessão Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025. | 116 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 04-08-2025 | Ata de Sessão Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025. | 120 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 03-08/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 | 124 | Detalhes |
| 06/08/2025 | 03-08-2025 | Ata de Sessão Ata da 3ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025. | 125 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 029/2025 | Projeto de Lei BAZIM Dispõe sobre a garantia de prioridade no embarque e desembarque na travessia por Balsa ente Tocantinópolis - TO e Porto Franco - MA e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 02-08/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 | 117 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 02-08-2025 | Ata de Sessão Ata da 2ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025. | 126 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 77/2025 | Portaria Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 15/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO | 146 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 76/2025 | Portaria Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato/Termo de Filiação nº 11/2025, cujo objeto é a associação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET | 145 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 75/2025 | Portaria Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR e arquivamento de dados da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO. | 122 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 74/2025 | Portaria Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 17/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins, celebrado entre a Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO | 123 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 52/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA REGINA SILMA VIANA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.538.970/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 118 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 01-08/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 | 121 | Detalhes |
| 04/08/2025 | 01-08-2025 | Ata de Sessão Ata da 1ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025. | 191 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 07/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em julho de 2025 | 147 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 07/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de julho de 2025. | 126 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 17/2025 | Extrato de Contrato Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins. | 173 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5