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Data	Número	Descrição	Downloads
16/12/2025	478/2025	Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o envio de cronograma de limpeza nas comunidades indígenas e quais estão na lista de contempladas.	33	Detalhes
16/12/2025	477/2025	Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma e implantação de lixeiras na Praça Cinira Miranda localizada no Alto da Boa Vista II.	30	Detalhes
16/12/2025	476/2025	Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a inclusão da Marcha para Jesus no calendário da Secretaria Municipal de Cultura.	32	Detalhes
16/12/2025	475/2025	Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, à aquisição de máquina de tomografia ou celebração de contrato com empresa especializada na área, para atender demanda do município.	31	Detalhes
16/12/2025	474/2025	Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a realização de limpeza em todos os povoados do município de Tocantinópolis.	33	Detalhes
16/12/2025	473/2025	Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo,através de requerimento verbal, a roçagem na estrada que liga Tocantinópolis ao Povoado Ribeirãozinho.	32	Detalhes
16/12/2025	472/2025	Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o asfaltamento das ruas da Vila Frutuoso.	34	Detalhes
15/12/2025	66/2025	Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA F. A. R. COELHO E CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.090.619/0001-10, PARA FORNECIEMNTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.	20	Detalhes
15/12/2025	65/2025	Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA REGINA SILMA VIANA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.538.970/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.	17	Detalhes
15/12/2025	471/2025	Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a limpeza da Praça das Mangueiras, no Bairro Alto Bonito.	32	Detalhes
15/12/2025	470/2025	Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, à aquisição de veículo para a Secretaria municipal da mulher.	33	Detalhes
15/12/2025	469/2025	Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a perfuração de poço artesiano no Povoado Folha Grossa.	35	Detalhes
15/12/2025	468/2025	Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, que sejam tomadas providências no Transporte de Pessoas, principalmente da zona rural, para o deslocamento de realização de consultas.	33	Detalhes
12/12/2025	467/2025	Requerimento FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento Nº 02/2025, a implantação de Faixa de Pedestre em frente ao Espetinho do Maranhão, na Avenida Nossa Senhora de Fátima.	34	Detalhes
12/12/2025	466/2025	Requerimento FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 03/2025, a implantação de Quebra-Molas em frente à casa do Celcir, no povoado Chapadinha.	33	Detalhes
12/12/2025	36/2025	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa Bico do Papagaio – CBP, referente ao imóvel público onde funcionava a antiga Escola Municipal Alto da Boa Vista II, e dá outras providências.	31	Detalhes
12/12/2025	35/2025	Projeto de Lei ALZIRINHO BAZIM ELSON RIBEIRO Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Altera Nomeclatura do Parque Boa Vista no Município de Tocantinópolis - TO.	36	Detalhes
12/12/2025	34/2025	Projeto de Lei ZULLIAS Torna de utilidade pública municipal, o Tocantinópolis Esporte Clube – TEC e dá outras providências.	33	Detalhes
12/12/2025	28/2025	Projeto de Lei "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para Exercícios de 2026 a 2029".	32	Detalhes
12/12/2025	05-12/2025	Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Dezembro de 2025	36	Detalhes

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