Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 | 01-02/2026 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026 | 37 | Detalhes |
| 02/02/2026 | 01-02-2026 | Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | 30 | Detalhes |
| 27/01/2026 | 007/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 63 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 02/2026 | Extrato de Contrato Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2025 referente à supressão do valor mensal e global do contrato. | 46 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 006/2026 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLIANA MORAIS FERRE, PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 67 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 005/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR JONATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES. | 58 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 004/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ROMÁRIO DA SILVA PINHO. | 65 | Detalhes |
| 21/01/2026 | 003/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS. | 63 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 002/2026 | Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026. | 59 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 002-B/2026 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO. | 58 | Detalhes |
| 20/01/2026 | 001/2026 | Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026. | 71 | Detalhes |
| 07/01/2026 | 01/2026 | Atos de Dispensa de Licitação Contratação de empresa para a aquisição de certificado digital, tipo A1, para o Controle Interno (e-CPF) e para a Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO (e-CNPJ). | 10 | Detalhes |
| 02/01/2026 | 001/2026 | Extrato de Contrato SEGUNDO TERMO ADITIVO: Contratação de pregoeiro para a prestação de serviços técnicos em licitações e contratos, bem como, para o gerenciamento dos processos de compras e contratações, incluindo o cadastramento no portal da transparência e no portal nacional de compras públicas (PNCP), e o lançamento dos processos no sistema SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. | 42 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 86 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 70 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 80 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 82 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 84 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. | 88 | Detalhes |
| 23/12/2025 | 01/2025 | Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/02/26 a 31/12/26. | 62 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5