Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 06/01/2025 | 08/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO 08/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE, COM SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO E CONTROLE DE CONTEÚDO, ALÉM DE INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, PARA COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 186 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 07/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | 191 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 07/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO 07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA (MEGAADMWEB), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE SUPORTE E TREINAMENTO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO. | 170 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 06/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA IRANIR MORAES SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE. | 180 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 05/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA REALIZAR LANÇAMENTOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. | 187 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 04/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO. | 175 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 03/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLY ANNE ALMEIDA PIMENTEL PARA O CARGO DE ENCARREGADA DE ALMOXERIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS. | 190 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 03/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA LOJAS MENDONÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.433.314/0003-82, PARA O FORNECIMENTO DE UM APARELHO CELULAR. | 188 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 02/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO. | 194 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 02/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA QUE FORNECERÁ OS ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EXPEDIENTE, PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2025, EM FAVOR DA EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28. | 192 | Detalhes |
| 06/01/2025 | 01/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FLÁVIA VINHAL LAGARES PARA O CARGO DE DIRTORA ADMINISTRATIVA, ENCARREGADA DE RECURSOS HUMANOS E SECRETÁRIA DE PLENÁRIO. | 177 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Solene 2 | Ata de Sessão Ata de Sessão Solene de Posse do da Mesa diretora para o biênio 2025/2026 | 244 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Solene 1 | Ata de Sessão Ata de Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-prefeito e vereadores para o exercício 2025/2028 | 205 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 067/2024 | Portaria Exonera a servidora Iarleide Amorim Dourado. | 181 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 066/2024 | Portaria Exonera o servidor Marcos Demonthier Leite Oliveira | 170 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 065/2024 | Portaria Exonera o servidor Matheus Gomes de Sousa | 185 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 064/2024 | Portaria Exonera o servidora Gilson Sousa Feitosa | 171 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 063/2024 | Portaria Exonera a servidora Jaciara de Sousa Rodrigues | 169 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 062/2024 | Portaria Exonera a servidora Maria Faustina dos Santos | 181 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 061/2024 | Portaria Exonera a servidora Valderina Gomes Mesquita | 172 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5