| 02/12/2025 |
015/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO.
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12
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
014/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, mensalmente, junto ao sistema e-Social do Governo Federal.
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8
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
013/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção de matérias audiovisuais, escrita e as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias, ao vivo, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO.
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10
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
012/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de edição de matérias diárias, social mídia designer web, da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO.
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8
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
011/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Associação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET.
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8
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
009/2025 |
Extrato de Contrato
Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria na orientação da elaboração da folha de pagamento e transmissão dos dados ao e-Social e envio das informações ao TCE/TO através do SICAP-AP, da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO.
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9
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
008/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento, manutenção e hospedagem do website, com sistema de administração para alimentação e controle de conteúdo, além de instituir o Diário Oficial da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO, para comunicação, publicidade e divulgação dos atos oficiais do Poder Legislativo Municipal.
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8
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
007/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de software de gestão pública (MEGAADMWEB), incluindo os serviços de suporte e treinamento do quadro efetivo da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO.
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9
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
004/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de contador para a prestação de serviços técnicos em contabilidade da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO.
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8
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
003/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de assessoria administrativa e legislativa à mesa diretora e à presidência da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO.
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9
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
002/2025 |
Extrato de Contrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de advogado para a prestação de serviços jurídicos junto da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, e representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
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8
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Detalhes
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| 02/12/2025 |
001/2025 |
Extrato de Contrato
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO: Contratação de pregoeiro para a prestação de serviços técnicos em licitações e contratos, bem como, para o gerenciamento dos processos de compras e contratações, incluindo o cadastramento no portal da transparência e no portal nacional de compras públicas (PNCP), e o lançamento dos processos no sistema SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
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9
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Detalhes
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| 27/11/2025 |
Proposta 003/2025 |
Emenda
Altera dispositivos a Lei Orgânica do Município de Tocantinópolis/TO
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30
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Detalhes
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| 25/11/2025 |
111/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA.
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46
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Detalhes
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| 19/11/2025 |
63/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MARIA DE FÁTIMA SABOYA DE MORAES LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.814.525/0001-27, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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43
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Detalhes
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| 19/11/2025 |
110/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS.
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51
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Detalhes
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| 19/11/2025 |
109/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE.
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50
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Detalhes
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| 18/11/2025 |
62/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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48
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Detalhes
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| 12/11/2025 |
454/2025 |
Requerimento
ALZIRINHO
Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 054/2025, a instalação de extintores de incêndio em todas as escolas do município, tanto da zona urbana quanto da zona rural.
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60
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Detalhes
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| 12/11/2025 |
453/2025 |
Requerimento
ALZIRINHO
Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 051/2025, que sejam realizadas obras de reforma das calçadas e pintura das fachadas das residências localizadas nas ruas que dão acesso ao porto da balsa.
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59
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Detalhes
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