Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 14/12/2023 | 1168/2023 | PPA Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para o exercício de 2024. | 236 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 1167/2023 | LDO Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | 246 | Detalhes |
| 14/12/2023 | 04-12/2023 | Ata de Sessão Ata da quarta sessão ordinária do mês de dezembro do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 256 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 026/2023 | Emenda GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 260 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 025/2023 | Emenda GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 266 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 024/2023 | Emenda Irmão Jairo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 289 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 023/2023 | Emenda Irmão Jairo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 244 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 022/2023 | Emenda Irmão Jairo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 274 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 020/2023 | Emenda Delegado Tiago Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 260 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 019/2023 | Emenda Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 289 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 018/2023 | Emenda Professor Lamarck Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 276 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 017/2023 | Emenda Enison Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 262 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 017/2023 | Emenda Davi Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 274 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 016/2023 | Emenda Davi Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 273 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 015/2023 | Emenda ROBERLAN COKIM Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 266 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 014/2023 | Emenda ROBERLAN COKIM Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 271 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 013/2023 | Emenda José Raimundo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 269 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 012/2023 | Emenda José Raimundo Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 277 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 011/2023 | Emenda Davi Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 271 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Impositiva: 009/2023 | Emenda Delegado Tiago Ao Projeto de Lei n.º 021/2023, que estima a receita e fixa despesa do Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o período de 2024 e dá outras providências. | 259 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
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Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
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Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
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Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5