| 12/06/2023 |
016/2023 |
Requerimento
Enison
Requer que a Secretaria de Obras do município faça a sinalização de trânsito através de placas de todos os cruzamentos da Rua Rio Grande do Sul no Alto da Boa Vista 2.
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258
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Detalhes
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| 12/06/2023 |
015/2023 |
Requerimento
Enison
Requer que a Secretaria de Obras do município faça a sinalização de trânsito através de placas de todos os cruzamentos da Rua São Paulo no Alto da Boa Vista 2, principalmente do que fica ao lado da Constrular e do Cruzamento que dá acesso ao Bairro Sol Nascente.
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243
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Detalhes
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| 12/06/2023 |
014/2023 |
Requerimento
Enison
Requer que a Secretaria de Obras do município faça a sinalização de trânsito através de placas de todos os cruzamentos da Rua Amazonas no Alto da Boa Vista 2.
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244
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Detalhes
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| 12/06/2023 |
013/2023 |
Requerimento
Enison
Requer que a AGETO faça a recuperação asfáltica da TO-210 no trecho que vai do Setor Rodagem ao Povoado Passarinho em Tocantinópolis.
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248
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Detalhes
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| 12/06/2023 |
009/2023 |
Projeto de Lei
Delegado Tiago
Fica instituto no âmbito do Município de Tocantinópolis/TO, o Dia Municipal do Babaçu, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho.
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257
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Detalhes
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| 07/06/2023 |
03-06/2023 |
Ata de Sessão
Ata da terceira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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229
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Detalhes
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| 06/06/2023 |
199/2023 |
Requerimento
ROBERLAN COKIM
Requer que sejam instaladas tomadas fêmeas em alguns postes de iluminação do cemitério ativo do município.
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253
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Detalhes
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| 06/06/2023 |
198/2023 |
Requerimento
ROBERLAN COKIM
Requer que seja feita a limpeza dos locais de escomento de água que escorre na Rua 21 de Abril nas proximidades do estabelecimento comercial pisa no freio.
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263
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Detalhes
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| 06/06/2023 |
197/2023 |
Requerimento
ROBERLAN COKIM
Requer que sejam instaladas placas de sinalização e construído pelo menos três redutores de velocidade em toda a extensão da Rua 21 de Abril no Setor Cidade Alta.
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239
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Detalhes
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| 06/06/2023 |
196/2023 |
Requerimento
ROBERLAN COKIM
Requer que sejam instaladas placas de sinalização e construído mais um redutor de velocidade na Rua Cristal próximo a esquina com a Avenida Nossa Senhora de Fátima.
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280
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Detalhes
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| 06/06/2023 |
195/2023 |
Requerimento
ROBERLAN COKIM
Requer que seja recolhido periodicamente o lixo produzido pelos moradores do Setor Vitória localizado no final da Rua Gaspar Dutra no Bairro Alto Bonito, além de que seja realizado um serviço de revitalização da rua que dá acesso ao setor.
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252
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Detalhes
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| 06/06/2023 |
02-06/2023 |
Ata de Sessão
Ata da segunda sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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236
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Detalhes
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| 05/06/2023 |
01-06/2023 |
Ata de Sessão
Ata da primeira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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268
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Detalhes
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| 05/06/2023 |
008/2023 |
Projeto de Lei
Professor Lamarck
Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas Municipais e dá outras providências.
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242
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Detalhes
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| 05/06/2023 |
007/2023 |
Projeto de Lei
Professor Lamarck
Regulamenta no perímetro urbano do município de Tocantinópolis - TO as diretrizes para a preservação e manejo adequado da arborização urbana.
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249
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Detalhes
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| 05/06/2023 |
002/2023 |
Projeto de Indicação
BRANCA GOMES
Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que possa instituir políticas públicas de valorização dos trabalhadores da saúde municipal, consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022.
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267
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Detalhes
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| 30/05/2023 |
035/2023 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
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234
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Detalhes
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| 30/05/2023 |
008/2023 |
Extrato de Contrato
Contratação de Serviços técnicos profissionais para elaboração de projeto básico para reforma e ampliação do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis - TO.
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233
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Detalhes
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| 30/05/2023 |
006/2023 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo firmar permuta de bens/serviços, e dá outras providências.
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230
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Detalhes
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| 23/05/2023 |
05-05/2023 |
Ata de Sessão
Ata da quinta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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267
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Detalhes
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