Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 21/07/2023 | 045/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 013/2023. | 265 | Detalhes |
| 21/07/2023 | 013/2023 | Extrato de Contrato Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS– TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.673.028/0001-15. Contratado: CAMADA3 TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.175.089/0001-00 | 248 | Detalhes |
| 18/07/2023 | 005/2023 | Portaria de Inexigibilidade Declara a inexigibilidade de licitação para contratação do profissional especializado em serviços de engenha civil. | 263 | Detalhes |
| 03/07/2023 | 010/2023 | Portaria de Dispensa DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO..., em favor da empresa CAMADA3 - TECNOLOGIA, com CNPJ sob o n°44.175.089/0001-00, pelo valor total de R$ 15.569,27 (quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária, manutenção do legislativo em geral. | 246 | Detalhes |
| 20/06/2023 | 044/2023 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 012/2023. | 281 | Detalhes |
| 20/06/2023 | 043/2023 | Portaria de Dispensa Contratação da empresa especializada em engenharia civil, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 08/2023, Processo Administrativo nº 011/2023, em favor da empresa CONSTRUTORA DOURADO. | 262 | Detalhes |
| 20/06/2023 | 012/2023 | Extrato de Contrato Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a reforma e ampliação do arquivo e da garagem da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis, para sediar o Gabinete da Presidência, conforme os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário. | 261 | Detalhes |
| 20/06/2023 | 001/2023 | Ordem de Serviço Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a reforma e ampliação do arquivo e da garagem da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis, para sediar o Gabinete da Presidência, conforme os projetos arquitetônico, estrutural e hidrossanitário. | 296 | Detalhes |
| 16/06/2023 | Of. 143/2023 | Oficío e Outros Atendimento ao requerimento verbal do Vereador Gerrival, que requer que seja feita calçamento do trecho que liga ;ribeiraozinho a Rodagem. | 299 | Detalhes |
| 16/06/2023 | 149/2023 | Requerimento Verbal Delegado Tiago Requer que seja feito parceria com a secretaria de educação para que fosse feito concurso cultural onde se buscasse um desenho e uma frase para estamparmos as camisas para usarmos no dia da ação que a Câmara Municipal faz de recolhimento do lixo nas praias. | 231 | Detalhes |
| 13/06/2023 | 201/2023 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja encaminhado com urgência ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado um Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte Escolar, a fim de garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados à comunidade escolar. | 292 | Detalhes |
| 13/06/2023 | 05-06/2023 | Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 260 | Detalhes |
| 13/06/2023 | 010/2023 | Projeto de Lei Delegado Tiago Concede Título Honorífico de cidadão Tocantinopolino ao Dr. Edmond Aziz Baruque Filho. | 331 | Detalhes |
| 13/06/2023 | 009/2023 | Projeto de Lei BRANCA GOMES Dispõe sobre a indicação do título de utilidade pública para a Associação dos Deficientes Físicos - ADFTO, e dá outras providências. | 273 | Detalhes |
| 12/06/2023 | 200/2023 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja informado no Portal da Transparência do município o local de trabalho de todos os funcionários da prefeitura , contratos e/ou concursados. | 287 | Detalhes |
| 12/06/2023 | 04-06/2023 | Ata de Sessão Ata da quarta sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 293 | Detalhes |
| 12/06/2023 | 016/2023 | Requerimento Enison Requer que a Secretaria de Obras do município faça a sinalização de trânsito através de placas de todos os cruzamentos da Rua Rio Grande do Sul no Alto da Boa Vista 2. | 286 | Detalhes |
| 12/06/2023 | 015/2023 | Requerimento Enison Requer que a Secretaria de Obras do município faça a sinalização de trânsito através de placas de todos os cruzamentos da Rua São Paulo no Alto da Boa Vista 2, principalmente do que fica ao lado da Constrular e do Cruzamento que dá acesso ao Bairro Sol Nascente. | 271 | Detalhes |
| 12/06/2023 | 014/2023 | Requerimento Enison Requer que a Secretaria de Obras do município faça a sinalização de trânsito através de placas de todos os cruzamentos da Rua Amazonas no Alto da Boa Vista 2. | 275 | Detalhes |
| 12/06/2023 | 013/2023 | Requerimento Enison Requer que a AGETO faça a recuperação asfáltica da TO-210 no trecho que vai do Setor Rodagem ao Povoado Passarinho em Tocantinópolis. | 269 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5