Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 12/06/2023 | 009/2023 | Projeto de Lei Delegado Tiago Fica instituto no âmbito do Município de Tocantinópolis/TO, o Dia Municipal do Babaçu, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho. | 284 | Detalhes |
| 07/06/2023 | 03-06/2023 | Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 252 | Detalhes |
| 06/06/2023 | 199/2023 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que sejam instaladas tomadas fêmeas em alguns postes de iluminação do cemitério ativo do município. | 284 | Detalhes |
| 06/06/2023 | 198/2023 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja feita a limpeza dos locais de escomento de água que escorre na Rua 21 de Abril nas proximidades do estabelecimento comercial pisa no freio. | 290 | Detalhes |
| 06/06/2023 | 197/2023 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que sejam instaladas placas de sinalização e construído pelo menos três redutores de velocidade em toda a extensão da Rua 21 de Abril no Setor Cidade Alta. | 264 | Detalhes |
| 06/06/2023 | 196/2023 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que sejam instaladas placas de sinalização e construído mais um redutor de velocidade na Rua Cristal próximo a esquina com a Avenida Nossa Senhora de Fátima. | 310 | Detalhes |
| 06/06/2023 | 195/2023 | Requerimento ROBERLAN COKIM Requer que seja recolhido periodicamente o lixo produzido pelos moradores do Setor Vitória localizado no final da Rua Gaspar Dutra no Bairro Alto Bonito, além de que seja realizado um serviço de revitalização da rua que dá acesso ao setor. | 282 | Detalhes |
| 06/06/2023 | 02-06/2023 | Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 262 | Detalhes |
| 05/06/2023 | 01-06/2023 | Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 296 | Detalhes |
| 05/06/2023 | 008/2023 | Projeto de Lei Professor Lamarck Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas Municipais e dá outras providências. | 268 | Detalhes |
| 05/06/2023 | 007/2023 | Projeto de Lei Professor Lamarck Regulamenta no perímetro urbano do município de Tocantinópolis - TO as diretrizes para a preservação e manejo adequado da arborização urbana. | 279 | Detalhes |
| 05/06/2023 | 002/2023 | Projeto de Indicação BRANCA GOMES Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que possa instituir políticas públicas de valorização dos trabalhadores da saúde municipal, consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022. | 296 | Detalhes |
| 30/05/2023 | 035/2023 | Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. | 259 | Detalhes |
| 30/05/2023 | 008/2023 | Extrato de Contrato Contratação de Serviços técnicos profissionais para elaboração de projeto básico para reforma e ampliação do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis - TO. | 259 | Detalhes |
| 30/05/2023 | 006/2023 | Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo firmar permuta de bens/serviços, e dá outras providências. | 256 | Detalhes |
| 23/05/2023 | 05-05/2023 | Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. | 295 | Detalhes |
| 17/05/2023 | 142/2023 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Requer que seja passado lama asfáltica na entrada do Povoado Ribeirãozinho, bem como em toda a estrada do povoado que contenha asfalto. | 255 | Detalhes |
| 17/05/2023 | 138/2023 | Requerimento Verbal Ricardo Requer informações com relação a obra da rampa da vila dos pescadores, pois foi destinado recursos desta casa para essa obra. | 274 | Detalhes |
| 17/05/2023 | 137/2023 | Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja feito retorno e sinalização na pista da TO em frente à Vila Padre Césares. | 264 | Detalhes |
| 17/05/2023 | 122/2023 | Requerimento Verbal Ricardo Requer que seja feito melhorias onde os barqueiros encostam os barcos na temporada, bem como seja dado mais estrutura ao pessoal que tem as barracas na praia. | 278 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5