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Data Número Descrição Downloads
10/05/2023 041/2023 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 269 Detalhes
10/05/2023 040/2023 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 267 Detalhes
10/05/2023 03-05/2023 Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 257 Detalhes
10/05/2023 011/2023 Extrato de Contrato Aquisição de 01 (um) veículo 0km para apoio às demandas da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO. 247 Detalhes
10/05/2023 008/2023 Requerimento Davi Solicita doação de materiais de higiene pessoal, bem como: absorvente, frauda descartável, creme dental, escova dental e sabonete para indígenas que estão internados no Hospital ou no hotel do Polo Indígena. 281 Detalhes
10/05/2023 007/2023 Requerimento Davi Requer que seja arrumada e encascalhada a estrada do cemitério geral da Aldeia São José e colocar placa de identificação. 278 Detalhes
10/05/2023 003/2023 Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências. 287 Detalhes
09/05/2023 Supressiva ao PL 02/2023 Emenda Professor Lamarck Suprime o parágrafo 3 do Artigo 2 do PL 002/2023 279 Detalhes
09/05/2023 Modificativa: 002/2023 Emenda Professor Lamarck Modifica o artigo 62 do Projeto de Lei 002/2023. 286 Detalhes
09/05/2023 039/2023 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 266 Detalhes
09/05/2023 038/2023 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 263 Detalhes
09/05/2023 037/2023 Portaria Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS para o contrato Nº 003/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços em Licitações e Contratos (Pregoeiro) da empresa ANTÔNIO PORTO AQUINO – SOC. IND. ADV. 276 Detalhes
09/05/2023 036/2023 Portaria Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 002/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Advocatícios (Advogado) da empresa DOUGLAS MARANHÃO RIBEIRO – SOC. IND. ADV. 265 Detalhes
09/05/2023 035/2023 Portaria Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora SEBASTIANA AMORIM DOS SANTOS para o contrato Nº 001/2023 cujo objeto é a Prestação de Serviços Contábeis (Contador) da empresa FÊNIX SERVIÇOS CONTÁBEIS. 263 Detalhes
09/05/2023 02-05/2023 Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 278 Detalhes
09/05/2023 011/2023 Requerimento Enison Requer que seja tomado providências para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua 21 de Abril no bairro Cidade Alta. 280 Detalhes
09/05/2023 010/2023 Requerimento Enison Requer que seja tomado providências para trocar o alambrado da quadra de esportes da praça Cinira Miranda no Alto da Boa Vista II. 274 Detalhes
09/05/2023 007/2023 Extrato de Contrato Contratação de serviços especializados para realizar o lançamento e gerenciamento de dados de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) de até 20 (vinte) servidores da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis – TO, mensalmente, junto ao sistema e-Social do Governo Federal. 261 Detalhes
09/05/2023 006/2023 Requerimento Davi Solicita que seja retomada a construção da quadra poliesportiva da Aldeia São José. 281 Detalhes
09/05/2023 005/2023 Requerimento Davi Solicita que seja arrumada e encascalhadas as estradas vacinais das seguintes aldeias: Mariazinha, Bonito, Recando, Águas Lindas, Cipozal e Formigão. 269 Detalhes
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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 374 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 46 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 43 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 49 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 312 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 574 Requerimento Verbal 512 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5