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22/09/2025 382/2025 Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Requereu ao Executivo de forma verbal e urgente, a ligação da energia do poço artesiano da Vila Machado. 105 Detalhes
22/09/2025 05-09/2025 Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Setembro de 2025 103 Detalhes
22/09/2025 05-09-2025 Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. 95 Detalhes
12/09/2025 55/2025 Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA E. DOURADO DE SOUSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.213.229/0001-81, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. 112 Detalhes
11/09/2025 380/2025 Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, a disponibilidade de máquina para a construção de tanques de piscicultura para atender pequenos produtores. 112 Detalhes
11/09/2025 379/2025 Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, a Extensão do serviço de Preparo de solo gratuito para pequenos agricultores, das atuais duas linhas para cinco linhas. 102 Detalhes
11/09/2025 378/2025 Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, a disponibilidade de EPIS adequados para os funcionários municipais, de acordo com suas funções. 107 Detalhes
11/09/2025 377/2025 Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, atrvés de requerimento verbal, a instalação de espaços lúdicos nas unidades de saúde, equipados com Jogos e brinquedos para atendimentos das crianças. 106 Detalhes
11/09/2025 376/2025 Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, por meio de requerimento verbal, a contratação de interprete de libras, para atuar nas repartições públicas municipais de Tocantinópolis. 104 Detalhes
11/09/2025 375/2025 Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, que seja feito um treinamento para servidores que atendem nas unidades de saúde, visando a humanização dos atendimentos. 107 Detalhes
11/09/2025 374/2025 Requerimento Verbal Irmão Jairo Requereu de vorma verbal ao Poder Executivo, a contratação de guardas para atuar nas unidades de saúde de Tocantinópolis, visando proteger e garantir a segurança das equipes de atendimento. 107 Detalhes
11/09/2025 373/2025 Requerimento Verbal ZULLIAS Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, que seja solucionado o problema do poço artesiano na comunidade Jardineira. 102 Detalhes
11/09/2025 372/2025 Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através de requerimento verbal, uma vistoria na iluminação pública e reparos na estrada do Povoado Ribeirãozinho. 106 Detalhes
11/09/2025 371/2025 Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, por meio de requerimento verbal, informações sobre o plano de cargos dos servidores municipais, se o mesmo está sendo cumprido. 102 Detalhes
11/09/2025 370/2025 Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao poder Executivo, através de requerimento verbal, um novo espaço para o polo indígena, para que haja a devolução do atual espaço, pois o mesmo pertence a OMET. 104 Detalhes
10/09/2025 369/2025 Requerimento Verbal Enison Requereu de forma Verbal ao Poder Executivo, a implantação de sinalização de transito nos bairros Alto da Boa I, II e III, e demais localidades do Município. 110 Detalhes
10/09/2025 368/2025 Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, que o Município busque convênio com empresa que realize exames e diagnósticos por imagem. 105 Detalhes
10/09/2025 367/2025 Requerimento Verbal PASTOR GABRIEL Solicitou ao Executivo Municipal, através de requerimento verbal, o serviço de roçagem no Povoado Pedro Bento. 106 Detalhes
10/09/2025 366/2025 Requerimento Verbal FRANCISCO Solicitou ao poder Executivo, a construção de quadra poliesportiva no Povoado Mumbuca. 110 Detalhes
10/09/2025 365/2025 Requerimento Verbal FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, atrvés de requerimento Vebal, à aquisição de aparelho para a realização de mamografia, para atender a demanda da rede municipal. 103 Detalhes
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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 374 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 46 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 43 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 49 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 312 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 574 Requerimento Verbal 512 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5