Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 05/09/2025 | 04-09/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de Setembro de 2025 | 112 | Detalhes |
| 05/09/2025 | 04-09-2025 | Ata de Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. | 102 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 03-09/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Setembro de 2025 | 111 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 03-09-2025 | Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. | 127 | Detalhes |
| 03/09/2025 | 02-09/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Setembro de 2025 | 115 | Detalhes |
| 03/09/2025 | 02-09-2025 | Ata de Sessão ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. | 116 | Detalhes |
| 02/09/2025 | 01-09/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Setembro de 2025 | 109 | Detalhes |
| 02/09/2025 | 01-09-2025 | Ata de Sessão Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2025. | 121 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 030/2025 | Projeto de Lei Prorroga a vigência do plano municipal de educação (PME) aprovado pela lei municipal nº 963/2015, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências. | 142 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 84/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR GERRIVAL ALVES DOS SANTOS. | 108 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 83/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR PRESIDENTE ALZIRO GOMES DE SOUSA NETO. | 108 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 82/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELLE. | 127 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 53/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA KAYQUE IMPORTS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.615.690/0001-69, PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DO TIPO DRONE, SEM TELA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 117 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 81/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA | 149 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 406/2025 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Requereu de Forma verbal ao Poder Executivo, à perfuração de poços artesianos nos Povoados, Mumbuca e Pedro Isaias, Proximo à CEORTA. | 87 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 348/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Chefe do Poder executivo, através do requerimento de nº 047/2025, que seja feita com urgência, a reforma geral da Escola 7 de setembro, localizada no Povoado Passarinho. | 125 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 347/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Executivo, através do requerimento de nº 046/2025, a reforma Geral dos postos de saúde dos povoados Olho D’água, Passarinho e Pedro Isaías, incluindo troca de moveis e eletros. | 122 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 346/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de nº045/2025, o cascalhamento da última quadra do Setor Tibério Azevedo, nas proximidades das Novas Casas construídas pela Prefeitura. | 117 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 345/2025 | Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Chefe do Poder Executivo, através do requerimento de nº 043/2025, a reforma da quadra de esportes do Povoado Passarinho. | 121 | Detalhes |
| 13/08/2025 | 344/2025 | Requerimento Irmão Jairo Solicitou através do requerimento de nº 011/2025, a Conclusão do poço artesiano, no Povoado Ribeirão Grande Pedro Bento. | 123 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5