Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/07/2025 | 07/2025 | Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em julho de 2025 | 147 | Detalhes |
| 31/07/2025 | 07/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de julho de 2025. | 127 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 17/2025 | Extrato de Contrato Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins. | 174 | Detalhes |
| 29/07/2025 | 01/2025 | Ata de Registro de Preço A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação/aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza, especificado(s) no(s) item(ns) do Anexo I do Termo de Referência e anexo II do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 003/2025. | 131 | Detalhes |
| 24/07/2025 | 2ª Extra Jul2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Extraordinárioa Julho de de 2025 | 138 | Detalhes |
| 24/07/2025 | 05/2025 | Projeto de Lei Institui a verba-quota de despesa de atividade parlamentar e dá outras providências. | 122 | Detalhes |
| 23/07/2025 | SESSÃO EXTRA JUL2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Extraordinárioa Julho de de 2025 | 132 | Detalhes |
| 23/07/2025 | 2ª Extra Jul2025 | Convocação Convoca sessão extraordinária para o dia 24 de julho de 2025. | 130 | Detalhes |
| 23/07/2025 | 02-07-2025 | Ata de Sessão Ata da 2° Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2025. | 127 | Detalhes |
| 23/07/2025 | 01-07-2025 | Ata de Sessão Ata da 1° Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2025 | 139 | Detalhes |
| 22/07/2025 | Extra Jul2025 | Convocação Convoca sessão extraordinária para o dia 23 de julho de 2025. | 130 | Detalhes |
| 21/07/2025 | 028/2025 | Projeto de Lei Promove adequaçaõ orçamentária no âmbito do município de TOCANTINÓPOLIS (TO), e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 184.465,50. | 157 | Detalhes |
| 18/07/2025 | 001/2025 | Resolução Resolução que trata da Política Nacional aldir Blanc de Fonto à Cultura-PNAB. | 125 | Detalhes |
| 07/07/2025 | 46/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA J A R DE SOUSA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.284.515/0001-90, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO PARA O PORTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 151 | Detalhes |
| 02/07/2025 | 03/2025 | Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme características descritas no Anexo I do Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. | 173 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 45/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 127 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 44/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 122 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 43/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 142 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 42/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 151 | Detalhes |
| 30/06/2025 | 06/2025 | Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de junho de 2025. | 125 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5