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23/12/2025 01/2025 Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. 85 Detalhes
23/12/2025 01/2025 Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. 89 Detalhes
23/12/2025 01/2025 Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/02/26 a 31/12/26. 62 Detalhes
23/12/2025 01/2025 Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/02/26 a 31/12/26. 81 Detalhes
23/12/2025 01/2025 Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. 0 Detalhes
23/12/2025 01/2025 Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. 75 Detalhes
23/12/2025 01/2025 Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26. 78 Detalhes
22/12/2025 Lista de Presença das Sessões Lista de presença da Sessão Extra ordinária de Dezembro de 2025 59 Detalhes
18/12/2025 01-12/2025 Convocação Convoca sessão extraordinária para o dia 22 e 23 de dezembro de 2025. 84 Detalhes
16/12/2025 67/2025 Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MF & C EMPREENDIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.796.887/0001-34, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO E LEGISLAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA COTA DE DESPESAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CODAP) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. 52 Detalhes
16/12/2025 487/2025 Indicação ZULLIAS Indicou ao Poder Executivo, a revisão completa do plano de cargos, carreiras e salários (PCCS) dos servidores públicos municipais. 74 Detalhes
16/12/2025 486/2025 Indicação ZULLIAS Indicou ao Poder Executivo, a instalação de internet star link nas ambulâncias do município de Tocantinópolis – TO. 67 Detalhes
16/12/2025 485/2025 Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 057/2025, a encanação do poço artesiano localizado nas proximidades da residência da senhora Maria Alves da silva, no Povoado Folha Grossa. 68 Detalhes
16/12/2025 484/2025 Requerimento ALZIRINHO Solicitou ao Governo do Estado, através do requerimento Nº 056/2025, a pavimentação asfáltica (capa asfáltica) da Rodovia TO-126, no trecho compreendido entre o Povoado Pedro Bento, no município de Tocantinópolis, e o município de Maurilândia do Tocantins. 85 Detalhes
16/12/2025 483/2025 Requerimento ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 018/2025, o desentupimento do poço artesiano do clube dos professores. 66 Detalhes
16/12/2025 482/2025 Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento verbal, o retorno dos servidores demitidos durante gestão interina. 81 Detalhes
16/12/2025 481/2025 Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento verbal, o recapeamento asfáltico da Rodovia TO-210, no trecho urbano do município de Tocantinópolis, compreendido entre a residência do senhor José Valdir e a fábrica de ração da Agronorte. 81 Detalhes
16/12/2025 480/2025 Requerimento Verbal BAZIM Solitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a pavimentação na Rua do Acesso, Próximo à casa da Patrícia cabelereira no Bairro Alto Bonito, atendendo a demanda de aproximadamente 7 famílias. 58 Detalhes
16/12/2025 479/2025 Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o calçamento na Vila Cansanção. 66 Detalhes
16/12/2025 478/2025 Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o envio de cronograma de limpeza nas comunidades indígenas e quais estão na lista de contempladas. 61 Detalhes
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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 374 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 46 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 43 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 49 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 312 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 574 Requerimento Verbal 512 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5