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23/05/2024 052/2024 Portaria de Dispensa Dispensa de Serviços Prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tocantinópolis-TO 224 Detalhes
20/05/2024 023/2024 Aviso de Dispensa Serviços de detetização e controle de pragas urbanas. 230 Detalhes
17/05/2024 022/2024 Aviso de Dispensa Serviços de fabricação de placas inox com gravação em relevo e moldura, mastro em aluminio polido, placa de moção de aplauso. 202 Detalhes
14/05/2024 086/2024 Requerimento Verbal Irmão Jairo Requer que seja feita a raspagem de todas as estradas vicinais do munícipio e se possível seja feito também o encascalhamento. 289 Detalhes
14/05/2024 083/2024 Requerimento Verbal ROBERLAN COKIM Requer que seja feita a limpeza do cemitério em uso de Tocantinópolis. 254 Detalhes
14/05/2024 082/2024 Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer novamente que o Executivo faça a revisão do Plano Diretor Municipal e respectivas legislações que seguem esse planejamento estratégico do município. 257 Detalhes
14/05/2024 081/2024 Requerimento Verbal Irmão Jairo Requer que seja regulamentado a invasão do Alto Bonito, chamada Conjunto Vitória. 234 Detalhes
14/05/2024 080/2024 Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer que seja repassado a esta Casa de Leis a programação de execução das emendas de 2024. 240 Detalhes
13/05/2024 05-05/2024 Ata de Sessão Ata da quinta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 245 Detalhes
13/05/2024 04-05/2024 Ata de Sessão Ata da quarta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 245 Detalhes
10/05/2024 022/2024 Oficío e Outros Encaminha Projeto de Lei Municipal 267 Detalhes
10/05/2024 002/2024 Lei Complementar Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação por via consensual ou judicial de uma área terreno para a construção da Sede do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e adota outras providências. 244 Detalhes
09/05/2024 021/2024 Aviso de Dispensa Aviso de dispensa para contratação de serviços de buffet, para atender as demandas da Câmara Municipal. 219 Detalhes
08/05/2024 03-05/2024 Ata de Sessão Ata da terceira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 257 Detalhes
07/05/2024 02-05/2024 Ata de Sessão Ata da segunda sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 240 Detalhes
06/05/2024 01-05/2024 Ata de Sessão Ata da primeira sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2024 da Câmara Municipal de Tocantinópolis. 271 Detalhes
06/05/2024 01-05/2024 Convocação Convocação para audiência pública sobre a instituição IFTO a ser realizada em 23 de maio as 19h. 242 Detalhes
06/05/2024 004/2024 Projeto de Lei Irmão Jairo Torna de utilidade pública municipal a associação de Jovens do Alto Bonito. 189 Detalhes
16/04/2024 048/2024 Portaria de Dispensa Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de buffet. 200 Detalhes
11/04/2024 070/2024 Requerimento Verbal Professor Lamarck Requer que seja atendida a Lei Estadual que proíbe o uso de fogos de artifícios. 248 Detalhes