Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 16/12/2025 | 477/2025 | Requerimento Verbal Enison Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a reforma e implantação de lixeiras na Praça Cinira Miranda localizada no Alto da Boa Vista II. | 63 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 476/2025 | Requerimento Verbal JOSY MILHOMEM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a inclusão da Marcha para Jesus no calendário da Secretaria Municipal de Cultura. | 62 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 475/2025 | Requerimento Verbal Irmão Jairo Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, à aquisição de máquina de tomografia ou celebração de contrato com empresa especializada na área, para atender demanda do município. | 61 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 474/2025 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a realização de limpeza em todos os povoados do município de Tocantinópolis. | 61 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 473/2025 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Solicitou ao Poder Executivo,através de requerimento verbal, a roçagem na estrada que liga Tocantinópolis ao Povoado Ribeirãozinho. | 62 | Detalhes |
| 16/12/2025 | 472/2025 | Requerimento Verbal GERRI DO RIBEIRÃOZINHO ZULLIAS Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, o asfaltamento das ruas da Vila Frutuoso. | 62 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 66/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA F. A. R. COELHO E CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.090.619/0001-10, PARA FORNECIEMNTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 48 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 65/2025 | Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA REGINA SILMA VIANA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.538.970/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 45 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 471/2025 | Requerimento Verbal LUCIVANO RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a limpeza da Praça das Mangueiras, no Bairro Alto Bonito. | 57 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 470/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, à aquisição de veículo para a Secretaria municipal da mulher. | 60 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 469/2025 | Requerimento Verbal BAZIM Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, a perfuração de poço artesiano no Povoado Folha Grossa. | 66 | Detalhes |
| 15/12/2025 | 468/2025 | Requerimento Verbal ELSON RIBEIRO Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento verbal, que sejam tomadas providências no Transporte de Pessoas, principalmente da zona rural, para o deslocamento de realização de consultas. | 60 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 467/2025 | Requerimento FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento Nº 02/2025, a implantação de Faixa de Pedestre em frente ao Espetinho do Maranhão, na Avenida Nossa Senhora de Fátima. | 63 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 466/2025 | Requerimento FRANCISCO Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 03/2025, a implantação de Quebra-Molas em frente à casa do Celcir, no povoado Chapadinha. | 62 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 36/2025 | Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa Bico do Papagaio – CBP, referente ao imóvel público onde funcionava a antiga Escola Municipal Alto da Boa Vista II, e dá outras providências. | 65 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 35/2025 | Projeto de Lei ALZIRINHO BAZIM ELSON RIBEIRO Enison FRANCISCO GERRI DO RIBEIRÃOZINHO Irmão Jairo JOSY MILHOMEM LUCIVANO RIBEIRO PASTOR GABRIEL ZULLIAS Altera Nomeclatura do Parque Boa Vista no Município de Tocantinópolis - TO. | 68 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 34/2025 | Projeto de Lei ZULLIAS Torna de utilidade pública municipal, o Tocantinópolis Esporte Clube – TEC e dá outras providências. | 70 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 28/2025 | Projeto de Lei "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para Exercícios de 2026 a 2029". | 64 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 05-12/2025 | Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 5ª Sessão Ordinária de Dezembro de 2025 | 66 | Detalhes |
| 12/12/2025 | 05-12-2025 | Ata de Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. | 62 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5