Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 05/02/2024 | 001/2024 | Projetos de Resolução Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2023 de 01 de fevereiro de 2023 esta que fixa vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Tocantinópolis e faz a correção geral anual dos salários dos cargos que existiam pelo índice da inflação IPCA - 2023 na proporção de 4,62% e outras providências. | 255 | Detalhes |
| 02/02/2024 | 013/2024 | Parecer Jurídico Autoriza o executivo municipal de Tocantinópolis a criação de programas para formação de atletas através da implantação dos projetos de iniciação esportiva em diversas modalidades no âmbito municipal, e dá outras providências. | 248 | Detalhes |
| 30/01/2024 | 038/2024 | Portaria Declara dispensa de licitação para aquisição de peças automotivas como: protetor de polos de bateria, kit lubrificação, entre outros. | 257 | Detalhes |
| 26/01/2024 | 013/2024 | Parecer Jurídico Concede Título Honorífico de Cidadão Tocantinopolino ao Sr. Antônio Cardilli. | 256 | Detalhes |
| 24/01/2024 | 010/2024 | Aviso de Dispensa Dispensa de licitação para aquisição de peças automotivas. | 297 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 036/2024 | Portaria Declara dispensa de licitação para aquisição de placas em ACM. | 263 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 035/2024 | Portaria Declara dispensa de licitação para contratação de serviços de dedetização. | 291 | Detalhes |
| 23/01/2024 | 034/2024 | Portaria Declara dispensa de licitação para aquisição de marteirias gráficos. | 258 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 07/2024 | Extrato de Contrato Contratação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR, bem como o fornecimento de softwares, mãoe de obra e equipamento para atendar as demandas da Camara de Vereadores de Tocantinopolis. | 285 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 032/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 09/2024. | 255 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 031/2024 | Portaria DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa M R CONSULTORIA E TREINAMENTOS. | 242 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 030/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 08/2024. | 255 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 029/2024 | Portaria DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO para filiação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO junto à UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS - UVET. | 237 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 028/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 07/2024. | 259 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 027/2024 | Portaria DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa T. D. DIGITALIZAÇÃO - MEI. | 270 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 026/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 06/2024. | 268 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 025/2024 | Portaria DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa PEDRO ANTONIO BARBOSA SARAIVA - ME. | 260 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 024/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 05/2024. | 254 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 023/2024 | Portaria DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa FRANCISCO FERREIRA DOURADO - ME. | 249 | Detalhes |
| 22/01/2024 | 022/2024 | Portaria Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Nº 04/2024. | 261 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Registro de Preço
6
Ata de Sessão
374
Ato de Defesa
3
Atos
2
Atos de Dispensa de Licitação
46
Audiência Pública
15
Aviso de Dispensa
16
Aviso de Licitação
2
Concursos e Seleções
6
Convocação
21
Decreto
17
Decreto LAI
1
Emenda
45
Extrato de Contrato
64
Indicação
43
Jugamento de contas
12
LDO
2
Lei
9
Lei Complementar
6
Lei do Plano Diretor
2
Lei Orgânica
1
Lista de Presença das Sessões
49
LOA
2
Moçao de Aplauso
12
Moção de Repúdio
1
Obras Paralisadas
7
Oficío e Outros
12
Ordem de Serviço
1
Parecer
1
Parecer Jurídico
3
Portaria
312
Portaria de Dispensa
10
Portaria de Inexigibilidade
5
PPA
2
Prestação de Contas
7
Processo Administrativo
2
Projeto de Decreto Legislativo
3
Projeto de Indicação
4
Projeto de Lei
166
Projetos de Resolução
14
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
2
Relatório Resumido de Execução
1
Requerimento
574
Requerimento Verbal
512
Resolução
22
Termos
14
Vetos
5