| 06/02/2026 |
008/2026 |
Requerimento Verbal
BAZIM
Solicitou ao Poder Executivo, através de requerimento requerimento Verbal, o calçamento nos setores, Boa Esperança e Vila Cansanção e conclusão do calçamento nos Povoados Folha Grossa, Olho D’agua do meio e Olho D’agua de Baixo.
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19
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Detalhes
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| 06/02/2026 |
004/2026 |
Requerimento
PASTOR GABRIEL
Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, que a Escola Municipal Alto da Boa Vista II, atualmente em reforma, receba o nome da saudosa Professora Tatiana Pereira Valadares Nobre, como forma de homenagem e reconhecimento por sua relevante história de vida dedicada à educação do Município de Tocantinópolis.
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17
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Detalhes
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| 05/02/2026 |
08/2026 |
Portaria
ALZIRINHO
BAZIM
JOSY MILHOMEM
ZULLIAS
PORTARIA Nº 08 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
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32
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Detalhes
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| 05/02/2026 |
04-02/2026 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026
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26
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Detalhes
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| 05/02/2026 |
04-02-2026 |
Ata de Sessão
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
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7
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Detalhes
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| 05/02/2026 |
003/2026 |
Requerimento
Irmão Jairo
Solicitou ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a cobertura que possa ser usada como refeitório e espaço para eventos na Escola do Povoado Folha Grossa.
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18
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Detalhes
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| 05/02/2026 |
002/2026 |
Requerimento
ALZIRINHO
JOSY MILHOMEM
Solicitaram ao Poder Executivo, através do requerimento de Nº 001/2026, a regulamentação municipal do enquadramento dos agentes e monitores da educação infantil enquanto função de magistério conforme Lei Federal 15.326 de 6 de janeiro de 2026.
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19
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Detalhes
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| 05/02/2026 |
001/2026 |
Requerimento
ALZIRINHO
Apresentou o requerimento de Nº 001/2026, solicitando anuência do plenário da Câmara para apresentação de Moção de Louvor ao Saudoso José Bonifácio Gomes de Souza.
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14
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Detalhes
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| 04/02/2026 |
03-02/2026 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026
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23
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Detalhes
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| 04/02/2026 |
03-02-2026 |
Ata de Sessão
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
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9
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Detalhes
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| 04/02/2026 |
02/2026 |
Projeto de Lei
"Institui a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, no Município de TocantinópolisTO, e dá outras providências."
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21
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Detalhes
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| 03/02/2026 |
02-02/2026 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026
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29
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Detalhes
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| 03/02/2026 |
02-02-2026 |
Ata de Sessão
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
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18
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Detalhes
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| 03/02/2026 |
01/2026 |
Projeto de Lei
“Dispõe sobre a revisão geral anual ano 2024 sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, fixação do novo salário mínimo e dá outras providências.”
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29
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Detalhes
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| 02/02/2026 |
01-02/2026 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de fevereiro de 2026
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27
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Detalhes
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| 02/02/2026 |
01-02-2026 |
Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
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19
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Detalhes
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| 27/01/2026 |
007/2026 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR ELSON RIBEIRO DOS SANTOS.
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39
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Detalhes
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| 21/01/2026 |
02/2026 |
Extrato de Contrato
Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2025 referente à supressão do valor mensal e global do contrato.
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36
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Detalhes
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| 21/01/2026 |
006/2026 |
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULLIANA MORAIS FERRE, PARA O CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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40
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Detalhes
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| 21/01/2026 |
005/2026 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR JONATAS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES.
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34
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Detalhes
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