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Data	Número	Descrição	Downloads
21/01/2026	004/2026	Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ROMÁRIO DA SILVA PINHO.	37	Detalhes
21/01/2026	003/2026	Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS.	39	Detalhes
20/01/2026	002/2026	Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026.	36	Detalhes
20/01/2026	002-B/2026	Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADORA JOSEDILMA MILHOMEM DA COSTA RIBEIRO.	32	Detalhes
20/01/2026	001/2026	Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA POLLIANA DA SILVA SOARES DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026.	43	Detalhes
02/01/2026	001/2026	Extrato de Contrato SEGUNDO TERMO ADITIVO: Contratação de pregoeiro para a prestação de serviços técnicos em licitações e contratos, bem como, para o gerenciamento dos processos de compras e contratações, incluindo o cadastramento no portal da transparência e no portal nacional de compras públicas (PNCP), e o lançamento dos processos no sistema SICAP-LCO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.	33	Detalhes
23/12/2025	01/2025	Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26.	59	Detalhes
23/12/2025	01/2025	Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26.	62	Detalhes
23/12/2025	01/2025	Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26.	55	Detalhes
23/12/2025	01/2025	Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26.	57	Detalhes
23/12/2025	01/2025	Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26.	58	Detalhes
23/12/2025	01/2025	Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26.	62	Detalhes
23/12/2025	01/2025	Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/02/26 a 31/12/26.	50	Detalhes
23/12/2025	01/2025	Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/02/26 a 31/12/26.	53	Detalhes
23/12/2025	01/2025	Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26.	0	Detalhes
23/12/2025	01/2025	Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26.	63	Detalhes
23/12/2025	01/2025	Extrato de Contrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2025, de comum acordo entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, sendo de 02/01/26 a 31/12/26.	52	Detalhes
22/12/2025		Lista de Presença das Sessões Lista de presença da Sessão Extra ordinária de Dezembro de 2025	48	Detalhes
18/12/2025	01-12/2025	Convocação Convoca sessão extraordinária para o dia 22 e 23 de dezembro de 2025.	58	Detalhes
16/12/2025	67/2025	Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA MF & C EMPREENDIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.796.887/0001-34, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO E LEGISLAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA COTA DE DESPESAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CODAP) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.	44	Detalhes

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Ata de Registro de Preço 6 Ata de Sessão 372 Ato de Defesa 3 Atos 2 Atos de Dispensa de Licitação 45 Audiência Pública 15 Aviso de Dispensa 16 Aviso de Licitação 2 Concursos e Seleções 6 Convocação 21 Decreto 17 Decreto LAI 1 Emenda 45 Extrato de Contrato 64 Indicação 42 Jugamento de contas 12 LDO 2 Lei 9 Lei Complementar 6 Lei do Plano Diretor 2 Lei Orgânica 1 Lista de Presença das Sessões 49 LOA 2 Moçao de Aplauso 12 Moção de Repúdio 1 Obras Paralisadas 7 Oficío e Outros 12 Ordem de Serviço 1 Parecer 1 Parecer Jurídico 3 Portaria 297 Portaria de Dispensa 10 Portaria de Inexigibilidade 5 PPA 2 Prestação de Contas 7 Processo Administrativo 2 Projeto de Decreto Legislativo 3 Projeto de Indicação 4 Projeto de Lei 166 Projetos de Resolução 14 Regimento Interno 1 Relatório de Gestão Fiscal 2 Relatório Resumido de Execução 1 Requerimento 561 Requerimento Verbal 486 Resolução 22 Termos 14 Vetos 5