| 30/08/2023 |
03-08/2023 |
Ata de Sessão
Ata da terceira sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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246
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Detalhes
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| 30/08/2023 |
016/2023 |
Requerimento
Professor Lamarck
Requer que seja autoriado a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Belchior Gaspar de Queiroz próximo ao Mercadinho Canaã à pedido do proprietário como forma de garantir a segurança de cliente do establecimento.
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264
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Detalhes
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| 30/08/2023 |
009/2023 |
Requerimento
Irmão Jairo
Requer que seja feita a iluminação do Campo de Futebol Arena Pedro Ferreira Nascimento, no Povoado Folha Grossa.
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286
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Detalhes
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| 30/08/2023 |
008/2023 |
Requerimento
Irmão Jairo
Requer que seja feita a reforma da quadra de esporte do Povoado Folha Grossa e da quadra de esporte do Povoado Ribeirão Grande Pedro Bento.
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263
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Detalhes
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| 30/08/2023 |
007/2023 |
Requerimento
Irmão Jairo
Requer que seja criada uma nova equipe de PSF (Programa Saúde da Família) no Setor Sol Nascente.
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259
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Detalhes
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| 29/08/2023 |
02-08/2023 |
Ata de Sessão
Ata da segunda sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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252
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Detalhes
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| 29/08/2023 |
017/2023 |
Requerimento
Enison
Requer a imediata realização de uma Audiência Pública para tratarmos de temos importantes como: Aumento abusivo da tarifa de água, taxa de esgoto em desacordo com a lei aprovada na Câmara, Prestação de serviço de baixa qualidade e reclamações em geral.
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271
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Detalhes
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| 29/08/2023 |
006/2023 (bancada de opsição) |
Requerimento
Enison
Professor Lamarck
ROBERLAN COKIM
Requer que seja instalada Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar os fatos narrados no Inquérito Civil Público n. 2019.0002922 que deu origem a várias diligências e à operação Colinas de Rocha coordenada pelo Polícia Federal.
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261
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Detalhes
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| 28/08/2023 |
01-08/2023 |
Ata de Sessão
Ata da primeira sessão ordinária do mês de agosto Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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248
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
018/2023 |
Projeto de Lei
Altera a Lei 1146/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023.
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256
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
017/2023 |
Projeto de Lei
Altera a Lei 1146/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023.
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244
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
016/2023 |
Projeto de Lei
Altera a Lei 1145/2022 de 09 de dezembro de 2022 que institui o Plano Plurianual de governo do Município de Tocantinópolis - TO, para o quadriênio 2022/2025.
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255
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Detalhes
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| 10/08/2023 |
019/2023 |
Projeto de Lei
Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária 2024 e dá outras providências.
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254
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Detalhes
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| 21/07/2023 |
045/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 013/2023.
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256
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Detalhes
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| 21/07/2023 |
013/2023 |
Extrato de Contrato
Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS– TO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.673.028/0001-15. Contratado: CAMADA3 TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.175.089/0001-00
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237
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Detalhes
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| 18/07/2023 |
005/2023 |
Portaria de Inexigibilidade
Declara a inexigibilidade de licitação para contratação do profissional especializado em serviços de engenha civil.
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255
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Detalhes
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| 03/07/2023 |
010/2023 |
Portaria de Dispensa
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO..., em favor da empresa CAMADA3 - TECNOLOGIA, com CNPJ sob o n°44.175.089/0001-00, pelo valor total de R$ 15.569,27 (quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos), cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária, manutenção do legislativo em geral.
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237
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
044/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato nº 012/2023.
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272
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
043/2023 |
Portaria de Dispensa
Contratação da empresa especializada em engenharia civil, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 08/2023, Processo Administrativo nº 011/2023, em favor da empresa CONSTRUTORA DOURADO.
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253
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
012/2023 |
Extrato de Contrato
Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a reforma e ampliação do arquivo e da garagem da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis, para sediar o Gabinete da Presidência, conforme os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário.
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251
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Detalhes
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