| 06/06/2023 |
02-06/2023 |
Ata de Sessão
Ata da segunda sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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253
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Detalhes
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| 05/06/2023 |
01-06/2023 |
Ata de Sessão
Ata da primeira sessão ordinária do mês de junho do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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286
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Detalhes
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| 05/06/2023 |
008/2023 |
Projeto de Lei
Professor Lamarck
Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas Municipais e dá outras providências.
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260
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Detalhes
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| 05/06/2023 |
007/2023 |
Projeto de Lei
Professor Lamarck
Regulamenta no perímetro urbano do município de Tocantinópolis - TO as diretrizes para a preservação e manejo adequado da arborização urbana.
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270
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Detalhes
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| 05/06/2023 |
002/2023 |
Projeto de Indicação
BRANCA GOMES
Indica que o gestor municipal de Tocantinópolis tome as providências no sentido de enviar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que possa instituir políticas públicas de valorização dos trabalhadores da saúde municipal, consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022.
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287
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Detalhes
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| 30/05/2023 |
035/2023 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
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250
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Detalhes
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| 30/05/2023 |
008/2023 |
Extrato de Contrato
Contratação de Serviços técnicos profissionais para elaboração de projeto básico para reforma e ampliação do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Tocantinópolis - TO.
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248
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Detalhes
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| 30/05/2023 |
006/2023 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo firmar permuta de bens/serviços, e dá outras providências.
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246
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Detalhes
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| 23/05/2023 |
05-05/2023 |
Ata de Sessão
Ata da quinta sessão ordinária do mês de maio do Ano de 2023 da Câmara Municipal de Tocantinópolis.
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285
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
142/2023 |
Requerimento Verbal
GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
Requer que seja passado lama asfáltica na entrada do Povoado Ribeirãozinho, bem como em toda a estrada do povoado que contenha asfalto.
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245
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
138/2023 |
Requerimento Verbal
Ricardo
Requer informações com relação a obra da rampa da vila dos pescadores, pois foi destinado recursos desta casa para essa obra.
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266
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
137/2023 |
Requerimento Verbal
Ricardo
Requer que seja feito retorno e sinalização na pista da TO em frente à Vila Padre Césares.
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255
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
122/2023 |
Requerimento Verbal
Ricardo
Requer que seja feito melhorias onde os barqueiros encostam os barcos na temporada, bem como seja dado mais estrutura ao pessoal que tem as barracas na praia.
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269
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
121/2023 |
Requerimento Verbal
Ricardo
Requer que seja arrumada e encascalhada as estradas do Povoado Ribeirãozinho, bem como estrada no sentido a Buritirana e estrada que dá acesso ao Folha Grossa.
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272
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
120/2023 |
Requerimento Verbal
GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
Requer que seja colocado energia no cemitério do Povoado Folha Grossa.
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248
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
119/2023 |
Requerimento Verbal
BRANCA GOMES
Requer que seja dado mais atenção ao cemitério da cidade alta, que está com muito mato.
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267
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Detalhes
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| 17/05/2023 |
117/2023 |
Requerimento Verbal
Eurivaldo
Requer que seja a troca dos equipamentos das academias dos idosos.
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277
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Detalhes
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| 15/05/2023 |
008/2023 |
Portaria de Inexigibilidade
DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor do profissional ERIQUI AUGUSTO OLIVEIRA SALES.
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264
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Detalhes
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| 11/05/2023 |
194/2023 |
Requerimento
ROBERLAN COKIM
Requer que no prazo de cinco dias úteis seja encaminhado a esta Casa de Leis, lista com todos os 51 (cinquenta e um) nome, endereços e pontos de referência das pessoas que foram contempladas com as unidades habitacionais do Programa Habitacional Morar e Viver Bem.
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287
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Detalhes
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| 11/05/2023 |
193/2023 |
Requerimento
ROBERLAN COKIM
Requer que seja reinserido o nome do Sr. Jessé Costa Silva na entrada da Academia da Melhor Idade (AMI), anexa ao espaço do Estádio Lauro Assunção.
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256
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Detalhes
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