Câmara Municipal de Tocantinópolis

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03/02/2025 002/2025 Requerimento ELSON RIBEIRO Requer que seja feito a limpeza nos meios fios e roçagem nas margens da Rua Principal do Povoado Olho D'Água de baixo. 19 Detalhes
03/02/2025 002/2025 Requerimento ALZIRINHO Requer que seja feita a instalação de aparelhos de ar-condicionados, na recepção da UBS - Unidade Básica de Sáude Ana Vina, afim de que a mesma seja climatizada. 22 Detalhes
03/02/2025 001/2025 Requerimento Irmão Jairo Requer que seja incluído ao Programa PROART, os jovens a partir de 16 anos de idade, que não tem programa específico de remuneração para eles. 22 Detalhes
03/02/2025 001/2025 Requerimento ELSON RIBEIRO Requer que sejam feitos reparos com Urgência na Rua Genipapo e Rua 01, no Setor Vila Santa Rita. 25 Detalhes
03/02/2025 001/2025 Requerimento ALZIRINHO Requer que sejam feitos reparos nas Ruas que foram afetadas e danificadas diretamente, pelo grande fluxo de caminhões de alto porte, trafegando sobre as vias urbanas do Município. 21 Detalhes
31/01/2025 04/2025 Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. 37 Detalhes
31/01/2025 03/2025 Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA À MESA DIRETORA E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. 49 Detalhes
31/01/2025 02/2025 Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO, E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. 31 Detalhes
31/01/2025 01/2025 Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO, PARA O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O CADASTRAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), E O LANÇAMENTO DOS PROCESSOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. 32 Detalhes
30/01/2025 23/2025 Portaria PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELO DECRETO N.º 12.343/24. 71 Detalhes
28/01/2025 Cancelamento 01/2025 Atos ATO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. 52 Detalhes
24/01/2025 22/2025 Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. 51 Detalhes
23/01/2025 01/2025 Convocação ALZIRINHO CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. 48 Detalhes
22/01/2025 001/2025 Projeto de Lei Dispõe da Criação do sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 e art. 74 da Constitução Federal, e da outras Providências. 16 Detalhes
22/01/2025 001/2025 Projeto de Lei Lei Complementar que altera o valor da taxa para transporte de entulhos, previstas na tabela 8, do anexo III, item 2.3, do código tributário municipal de Tocantinópolis, instituído pela Lei complementar nº 828/2009 8 Detalhes
20/01/2025 21/2025 Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR.º DAVI WAMINEM CHAVITO APINAJÉ DAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO. 42 Detalhes
20/01/2025 20/2025 Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. 82 Detalhes
17/01/2025 19/2025 Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RUBENS MATOS FERREIRA PARA O CARGO DE VIGIA. 39 Detalhes
17/01/2025 18/2025 Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS PARA O CARGO DE MOTORISTA. 44 Detalhes
17/01/2025 17/2025 Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELE PARA O CARGO DE MOTORISTA. 34 Detalhes


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