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Data | Número | Descrição | Downloads | |
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03/02/2025 | 002/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Requer que seja feito a limpeza nos meios fios e roçagem nas margens da Rua Principal do Povoado Olho D'Água de baixo. | 19 | Detalhes |
03/02/2025 | 002/2025 | Requerimento ALZIRINHO Requer que seja feita a instalação de aparelhos de ar-condicionados, na recepção da UBS - Unidade Básica de Sáude Ana Vina, afim de que a mesma seja climatizada. | 22 | Detalhes |
03/02/2025 | 001/2025 | Requerimento Irmão Jairo Requer que seja incluído ao Programa PROART, os jovens a partir de 16 anos de idade, que não tem programa específico de remuneração para eles. | 22 | Detalhes |
03/02/2025 | 001/2025 | Requerimento ELSON RIBEIRO Requer que sejam feitos reparos com Urgência na Rua Genipapo e Rua 01, no Setor Vila Santa Rita. | 25 | Detalhes |
03/02/2025 | 001/2025 | Requerimento ALZIRINHO Requer que sejam feitos reparos nas Ruas que foram afetadas e danificadas diretamente, pelo grande fluxo de caminhões de alto porte, trafegando sobre as vias urbanas do Município. | 21 | Detalhes |
31/01/2025 | 04/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 37 | Detalhes |
31/01/2025 | 03/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA À MESA DIRETORA E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. | 49 | Detalhes |
31/01/2025 | 02/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO, E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. | 31 | Detalhes |
31/01/2025 | 01/2025 | Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO, PARA O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O CADASTRAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), E O LANÇAMENTO DOS PROCESSOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. | 32 | Detalhes |
30/01/2025 | 23/2025 | Portaria PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELO DECRETO N.º 12.343/24. | 71 | Detalhes |
28/01/2025 | Cancelamento 01/2025 | Atos ATO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | 52 | Detalhes |
24/01/2025 | 22/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ELSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 51 | Detalhes |
23/01/2025 | 01/2025 | Convocação ALZIRINHO CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025. | 48 | Detalhes |
22/01/2025 | 001/2025 | Projeto de Lei Dispõe da Criação do sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 e art. 74 da Constitução Federal, e da outras Providências. | 16 | Detalhes |
22/01/2025 | 001/2025 | Projeto de Lei Lei Complementar que altera o valor da taxa para transporte de entulhos, previstas na tabela 8, do anexo III, item 2.3, do código tributário municipal de Tocantinópolis, instituído pela Lei complementar nº 828/2009 | 8 | Detalhes |
20/01/2025 | 21/2025 | Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR.º DAVI WAMINEM CHAVITO APINAJÉ DAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO. | 42 | Detalhes |
20/01/2025 | 20/2025 | Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. | 82 | Detalhes |
17/01/2025 | 19/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RUBENS MATOS FERREIRA PARA O CARGO DE VIGIA. | 39 | Detalhes |
17/01/2025 | 18/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GILDONES OLIVEIRA DIAS PARA O CARGO DE MOTORISTA. | 44 | Detalhes |
17/01/2025 | 17/2025 | Portaria PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RODRIGO ANTONIO MORAES FONTINELE PARA O CARGO DE MOTORISTA. | 34 | Detalhes |