| 13/03/2025 |
04 03 2025 |
Ata de Sessão
Ata da 4ª sessão ordinária so mês de março de 2025.
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19
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Detalhes
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| 13/03/2025 |
018/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras Providências.
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16
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Detalhes
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| 13/03/2025 |
01/2025 |
Emenda
JOSY MILHOMEM
Acrecenta parágrafo ao artigo 1º do projeto de lei complementar nº001/2025, que altera o valor da taxa para transporte de entulhos no município de Tocantinópolis, e dá outras providências.
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8
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Detalhes
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| 12/03/2025 |
03-03-2025 |
Ata de Sessão
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025.
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24
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Detalhes
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| 11/03/2025 |
02-03-2025 |
Ata de Sessão
ATA DA 2ªSESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025.
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18
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Detalhes
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| 10/03/2025 |
01-03-2025 |
Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025
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24
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
017/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza o pagamento de adicional de isalubridade sobre o salário base aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às emdemias, do município de Tocantinópolis - TO e dá outras providências.
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20
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
016/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe da concessão de auxílio financeiro aos estudantes do município de Tocantinópolis/TO, que frequentam cursos presenciais em instituições localizadas no município de Estreito/MA, e dá outras providências.
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9
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
015/2025 |
Projeto de Lei
" Esta Lei dipõe sobre a alteração da Lei 1.184/2024."
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19
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Detalhes
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| 05/03/2025 |
54/2025 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2025.
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21
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Detalhes
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| 04/03/2025 |
53/2025 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2025.
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33
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
52/2025 |
Portaria
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO, OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS, A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
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30
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
51/2025 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2025.
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26
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
50/2025 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2025.
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25
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
15/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.423.930/0001-07, PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT TORO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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19
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Detalhes
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| 27/02/2025 |
013/2025 |
Requerimento Verbal
Dispõe sobre a atntecipação do Pagamento do décimo terceiro sálario aos servidores públicos municipais de Tocantinópolis/TO e dá outras providências.
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14
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Detalhes
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| 27/02/2025 |
012/2025 |
Projeto de Lei
Reconhece como manifestações culturais a Cavalgada, a Vaquejada e a Tropeada, bem como as respectivas Expressões artísticas e esportivas e dá outras providências.
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20
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
49/2025 |
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS.
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32
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
014/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do auxílio financeiro para os alunos matriculados na Banda de Música Municipal e dá outras Providências.
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15
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
054/2025 |
Requerimento Verbal
Enison
Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025.
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23
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Detalhes
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