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Data Número Descrição Downloads
17/03/2025 0125/2025 Indicação ZULLIAS Solicita a Ciação da Escolinha de Futebol de Base Boa Vista com o encaminhamento do anteprojeto. 172 Detalhes
17/03/2025 0124/2025 Indicação ZULLIAS Solicita a Criação da Clínica Escola Mundo Autista em Tocantinópolis-TO. 178 Detalhes
17/03/2025 003/2025 Resolução Institui o Diário Oficial da Câmara Municipal de Tocantinópolis-TO Como meio Oficial de Comunicação, publicidade e divulgação dos atos do poder legislativo de Tocantinópolis -TO e dá outras providências. 192 Detalhes
14/03/2025 05 03 2025 Ata de Sessão Ata da 5ª sessão ordinária do mês de março de 2025. 165 Detalhes
14/03/2025 002/2025 Resolução " Dispõe sobre a criação da nova estrutura administrativa da câmara Municipal de Tocantinópolis-TO; fixa os vencimentos dos servidores e faz a correção geral anual dos salários pelo índice da inflação IPCA- 2024 na proporção de 4,62% e outras providências". 176 Detalhes
13/03/2025 04 03 2025 Ata de Sessão Ata da 4ª sessão ordinária so mês de março de 2025. 198 Detalhes
13/03/2025 018/2025 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras Providências. 182 Detalhes
13/03/2025 01/2025 Emenda JOSY MILHOMEM Acrecenta parágrafo ao artigo 1º do projeto de lei complementar nº001/2025, que altera o valor da taxa para transporte de entulhos no município de Tocantinópolis, e dá outras providências. 167 Detalhes
12/03/2025 03-03-2025 Ata de Sessão ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025. 199 Detalhes
11/03/2025 02-03-2025 Ata de Sessão ATA DA 2ªSESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025. 190 Detalhes
10/03/2025 01-03-2025 Ata de Sessão ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025 167 Detalhes
07/03/2025 55/2025 Portaria PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA. 145 Detalhes
06/03/2025 017/2025 Projeto de Lei Autoriza o pagamento de adicional de isalubridade sobre o salário base aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às emdemias, do município de Tocantinópolis - TO e dá outras providências. 200 Detalhes
06/03/2025 016/2025 Projeto de Lei Dispõe da concessão de auxílio financeiro aos estudantes do município de Tocantinópolis/TO, que frequentam cursos presenciais em instituições localizadas no município de Estreito/MA, e dá outras providências. 166 Detalhes
06/03/2025 015/2025 Projeto de Lei " Esta Lei dipõe sobre a alteração da Lei 1.184/2024." 178 Detalhes
05/03/2025 54/2025 Portaria NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2025. 191 Detalhes
04/03/2025 53/2025 Portaria NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2025. 195 Detalhes
28/02/2025 52/2025 Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO, OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS, A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 198 Detalhes
28/02/2025 51/2025 Portaria NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2025. 173 Detalhes
28/02/2025 50/2025 Portaria NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2025. 164 Detalhes