| 14/03/2025 |
05 03 2025 |
Ata de Sessão
Ata da 5ª sessão ordinária do mês de março de 2025.
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32
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Detalhes
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| 14/03/2025 |
002/2025 |
Resolução
" Dispõe sobre a criação da nova estrutura administrativa da câmara Municipal de Tocantinópolis-TO; fixa os vencimentos dos servidores e faz a correção geral anual dos salários pelo índice da inflação IPCA- 2024 na proporção de 4,62% e outras providências".
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25
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Detalhes
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| 13/03/2025 |
04 03 2025 |
Ata de Sessão
Ata da 4ª sessão ordinária so mês de março de 2025.
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39
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Detalhes
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| 13/03/2025 |
018/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem e dá outras Providências.
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34
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Detalhes
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| 13/03/2025 |
01/2025 |
Emenda
JOSY MILHOMEM
Acrecenta parágrafo ao artigo 1º do projeto de lei complementar nº001/2025, que altera o valor da taxa para transporte de entulhos no município de Tocantinópolis, e dá outras providências.
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29
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Detalhes
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| 12/03/2025 |
03-03-2025 |
Ata de Sessão
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025.
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43
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Detalhes
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| 11/03/2025 |
02-03-2025 |
Ata de Sessão
ATA DA 2ªSESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025.
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36
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Detalhes
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| 10/03/2025 |
01-03-2025 |
Ata de Sessão
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2025
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46
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Detalhes
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| 07/03/2025 |
55/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA.
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18
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
017/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza o pagamento de adicional de isalubridade sobre o salário base aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às emdemias, do município de Tocantinópolis - TO e dá outras providências.
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48
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
016/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe da concessão de auxílio financeiro aos estudantes do município de Tocantinópolis/TO, que frequentam cursos presenciais em instituições localizadas no município de Estreito/MA, e dá outras providências.
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31
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
015/2025 |
Projeto de Lei
" Esta Lei dipõe sobre a alteração da Lei 1.184/2024."
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40
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Detalhes
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| 05/03/2025 |
54/2025 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2025.
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38
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Detalhes
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| 04/03/2025 |
53/2025 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2025.
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52
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
52/2025 |
Portaria
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO, OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS, A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
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74
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
51/2025 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2025.
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43
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
50/2025 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2025.
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41
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
15/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.423.930/0001-07, PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT TORO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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39
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
02/2025 |
Obras Paralisadas
Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de fevereiro de 2025.
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10
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
002/2025 |
Concursos e Seleções
Declaração de não realização de concurso em fevereiro de 2025
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18
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Detalhes
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