| 03/02/2025 |
002/2025 |
Requerimento
Irmão Jairo
Requer que seja feito a conclusão das obras de pavimento das ruas e calçadas, do Povoado Folha Grossa.
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32
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Detalhes
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| 03/02/2025 |
002/2025 |
Requerimento
ELSON RIBEIRO
Requer que seja feito a limpeza nos meios fios e roçagem nas margens da Rua Principal do Povoado Olho D'Água de baixo.
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28
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Detalhes
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| 03/02/2025 |
002/2025 |
Requerimento
ALZIRINHO
Requer que seja feita a instalação de aparelhos de ar-condicionados, na recepção da UBS - Unidade Básica de Sáude Ana Vina, afim de que a mesma seja climatizada.
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32
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Detalhes
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| 03/02/2025 |
001/2025 |
Requerimento
Irmão Jairo
Requer que seja incluído ao Programa PROART, os jovens a partir de 16 anos de idade, que não tem programa específico de remuneração para eles.
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32
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Detalhes
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| 03/02/2025 |
001/2025 |
Requerimento
ELSON RIBEIRO
Requer que sejam feitos reparos com Urgência na Rua Genipapo e Rua 01, no Setor Vila Santa Rita.
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33
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Detalhes
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| 03/02/2025 |
001/2025 |
Requerimento
ALZIRINHO
Requer que sejam feitos reparos nas Ruas que foram afetadas e danificadas diretamente, pelo grande fluxo de caminhões de alto porte, trafegando sobre as vias urbanas do Município.
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32
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
04/2025 |
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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46
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
03/2025 |
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA À MESA DIRETORA E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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58
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
02/2025 |
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO, E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
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43
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
01/2025 |
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO, PARA O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O CADASTRAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), E O LANÇAMENTO DOS PROCESSOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
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61
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
01/2025 |
Obras Paralisadas
Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de janeiro de 2025.
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3
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Detalhes
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| 31/01/2025 |
001/2025 |
Concursos e Seleções
Declaração de não realização de concurso em janeiro de 2025
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10
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Detalhes
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| 30/01/2025 |
23/2025 |
Portaria
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELO DECRETO N.º 12.343/24.
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81
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Detalhes
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| 28/01/2025 |
Cancelamento 01/2025 |
Atos
ATO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.
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62
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Detalhes
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| 24/01/2025 |
22/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ELSON RIBEIRO DOS SANTOS.
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61
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
01/2025 |
Convocação
ALZIRINHO
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.
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59
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Detalhes
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| 22/01/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe da Criação do sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 e art. 74 da Constitução Federal, e da outras Providências.
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24
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Detalhes
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| 22/01/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
Lei Complementar que altera o valor da taxa para transporte de entulhos, previstas na tabela 8, do anexo III, item 2.3, do código tributário municipal de Tocantinópolis, instituído pela Lei complementar nº 828/2009
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21
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Detalhes
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| 20/01/2025 |
21/2025 |
Portaria
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR.º DAVI WAMINEM CHAVITO APINAJÉ DAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO.
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51
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Detalhes
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| 20/01/2025 |
20/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA.
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91
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Detalhes
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