| 03/02/2025 |
002/2025 |
Requerimento
ALZIRINHO
Requer que seja feita a instalação de aparelhos de ar-condicionados, na recepção da UBS - Unidade Básica de Sáude Ana Vina, afim de que a mesma seja climatizada.
|
71
|
Detalhes
|
| 03/02/2025 |
001/2025 |
Requerimento
Irmão Jairo
Requer que seja incluído ao Programa PROART, os jovens a partir de 16 anos de idade, que não tem programa específico de remuneração para eles.
|
72
|
Detalhes
|
| 03/02/2025 |
001/2025 |
Requerimento
ELSON RIBEIRO
Requer que sejam feitos reparos com Urgência na Rua Genipapo e Rua 01, no Setor Vila Santa Rita.
|
72
|
Detalhes
|
| 03/02/2025 |
001/2025 |
Requerimento
ALZIRINHO
Requer que sejam feitos reparos nas Ruas que foram afetadas e danificadas diretamente, pelo grande fluxo de caminhões de alto porte, trafegando sobre as vias urbanas do Município.
|
70
|
Detalhes
|
| 01/02/2025 |
01-09-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2025.
|
11
|
Detalhes
|
| 31/01/2025 |
04/2025 |
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
|
93
|
Detalhes
|
| 31/01/2025 |
03/2025 |
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA À MESA DIRETORA E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
|
100
|
Detalhes
|
| 31/01/2025 |
02/2025 |
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO, E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
|
79
|
Detalhes
|
| 31/01/2025 |
01/2025 |
Extrato de Contrato
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PREGOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, BEM COMO, PARA O GERENCIAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O CADASTRAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP), E O LANÇAMENTO DOS PROCESSOS NO SISTEMA SICAP-LCO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS.
|
112
|
Detalhes
|
| 31/01/2025 |
01/2025 |
Obras Paralisadas
Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de janeiro de 2025.
|
53
|
Detalhes
|
| 31/01/2025 |
001/2025 |
Concursos e Seleções
Declaração de não realização de concurso em janeiro de 2025
|
58
|
Detalhes
|
| 30/01/2025 |
23/2025 |
Portaria
PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO PELO DECRETO N.º 12.343/24.
|
122
|
Detalhes
|
| 28/01/2025 |
Cancelamento 01/2025 |
Atos
ATO DE CANCELAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.
|
101
|
Detalhes
|
| 24/01/2025 |
22/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SRº. ELSON RIBEIRO DOS SANTOS.
|
98
|
Detalhes
|
| 23/01/2025 |
06/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA JDS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 53.548.256/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
|
10
|
Detalhes
|
| 23/01/2025 |
01/2025 |
Convocação
ALZIRINHO
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 29 DE JANEIRO DE 2025.
|
96
|
Detalhes
|
| 22/01/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe da Criação do sistema de controle interno municipal nos termos do art. 31 e art. 74 da Constitução Federal, e da outras Providências.
|
62
|
Detalhes
|
| 22/01/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
Lei Complementar que altera o valor da taxa para transporte de entulhos, previstas na tabela 8, do anexo III, item 2.3, do código tributário municipal de Tocantinópolis, instituído pela Lei complementar nº 828/2009
|
67
|
Detalhes
|
| 20/01/2025 |
21/2025 |
Portaria
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SR.º DAVI WAMINEM CHAVITO APINAJÉ DAS FUNÇÕES DE TESOUREIRO.
|
88
|
Detalhes
|
| 20/01/2025 |
20/2025 |
Portaria
PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO SR.º LEILOMAR LOPES DA SILVA.
|
130
|
Detalhes
|
