Câmara Municipal de Tocantinópolis

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04/08/2025 52/2025 Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA REGINA SILMA VIANA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.538.970/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. 11 Detalhes
04/08/2025 01-08/2025 Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025 44 Detalhes
04/08/2025 01-08-2025 Ata de Sessão Ata da 1ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025. 39 Detalhes
31/07/2025 07/2025 Concursos e Seleções Declaração de não realização de concurso em julho de 2025 58 Detalhes
31/07/2025 07/2025 Obras Paralisadas Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de julho de 2025. 48 Detalhes
29/07/2025 17/2025 Extrato de Contrato Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins. 53 Detalhes
29/07/2025 01/2025 Ata de Registro de Preço A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação/aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza, especificado(s) no(s) item(ns) do Anexo I do Termo de Referência e anexo II do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 003/2025. 57 Detalhes
24/07/2025 2ª Extra Jul2025 Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 2ª Sessão Extraordinárioa Julho de de 2025 58 Detalhes
24/07/2025 05/2025 Projeto de Lei Institui a verba-quota de despesa de atividade parlamentar e dá outras providências. 46 Detalhes
23/07/2025 SESSÃO EXTRA JUL2025 Lista de Presença das Sessões Lista de presença da 1ª Sessão Extraordinárioa Julho de de 2025 54 Detalhes
23/07/2025 2ª Extra Jul2025 Convocação Convoca sessão extraordinária para o dia 24 de julho de 2025. 51 Detalhes
23/07/2025 02-07-2025 Ata de Sessão Ata da 2° Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2025. 46 Detalhes
23/07/2025 01-07-2025 Ata de Sessão Ata da 1° Sessão Extraordinária do dia 23 de Julho de 2025 39 Detalhes
22/07/2025 Extra Jul2025 Convocação Convoca sessão extraordinária para o dia 23 de julho de 2025. 54 Detalhes
21/07/2025 028/2025 Projeto de Lei Promove adequaçaõ orçamentária no âmbito do município de TOCANTINÓPOLIS (TO), e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 184.465,50. 55 Detalhes
18/07/2025 001/2025 Resolução Resolução que trata da Política Nacional aldir Blanc de Fonto à Cultura-PNAB. 47 Detalhes
07/07/2025 46/2025 Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA J A R DE SOUSA JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.284.515/0001-90, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO PARA O PORTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. 16 Detalhes
02/07/2025 03/2025 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de copa e cozinha e material de limpeza, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme características descritas no Anexo I do Termo de Referência, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. 74 Detalhes
30/06/2025 45/2025 Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. 24 Detalhes
30/06/2025 44/2025 Atos de Dispensa de Licitação DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE JUNHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO. 20 Detalhes

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