| 30/05/2025 | 
                                05/2025 | 
                                
                                                                            Obras Paralisadas
                                                                                                                                                Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de maio de 2025.
                                 | 
                                
                                    74
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 29/05/2025 | 
                                Nº 03/2025 | 
                                
                                                                            Lei Complementar
                                                                                                                                                Altera o art. 7º da lei nº 1.208, de 10 de abril de 2025, que instituiu a taxa de manutenção viária (TMV), para ampliar as possibilidades de aplicação dos recursos arrecadados, e dá outras providências.
                                 | 
                                
                                    61
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 29/05/2025 | 
                                026/2025 | 
                                
                                                                            Projeto de Lei
                                                                                                                                                Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos médicos clínicos gerais e especialistas vinculados ao município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, e dá outras Providências.
                                 | 
                                
                                    62
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 14/05/2025 | 
                                265/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    Irmão Jairo
                                                                        Requereu ao Executivo Municipal, que possa gramar os campos dos de futebol dos Povoados Pedro Bento e Pedro Isaías.
                                 | 
                                
                                    71
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 14/05/2025 | 
                                264/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    Irmão Jairo
                                                                        Requereu a reforma da quadra poliesportiva do povoado Pedro Bento.
                                 | 
                                
                                    69
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 14/05/2025 | 
                                263/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    PASTOR GABRIEL
                                                                        Requereu uma roçagem nas Ruas do Setor Sol Nascente.
                                 | 
                                
                                    76
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 14/05/2025 | 
                                262/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    FRANCISCO
                                                                        Requereu o Encascalhamento na estrada que do acesso à praia do Nilson, no trecho entre o cemitério municipal e o acampamento da Igreja de Cristo.
                                 | 
                                
                                    75
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 14/05/2025 | 
                                261/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    LUCIVANO RIBEIRO
                                                                        Reiterou o pedido para recuperação das estradas vicinais do município.
                                 | 
                                
                                    73
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 14/05/2025 | 
                                260/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    ZULLIAS
                                                                        Reiterou o pedido para retirada dos veículos (carretas) próximo ao colégio Darcy Marinho.
                                 | 
                                
                                    79
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 14/05/2025 | 
                                259/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
                                                                        Requereu uma operação tapa buraco na Rua Esmeralda.
                                 | 
                                
                                    71
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 14/05/2025 | 
                                258/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    JOSY MILHOMEM
                                                                        Requereu a drenagem e o recapiamento da Rua 3, Vila Santa Rita.
                                 | 
                                
                                    66
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 14/05/2025 | 
                                257/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    ELSON RIBEIRO
                                                                        Requereu uma cobrança ao diretor Geral do DNIT, para que o Município de Tocantinópolis tenha o mesmo tratamento que o município vizinho porto Franco – MA, onde o DNIT tem recuperado as vias danificadas pelo fluxo de caminhões que acessam o porto da Balsa.
                                 | 
                                
                                    78
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 14/05/2025 | 
                                256/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    ELSON RIBEIRO
                                                                        Requereu que fosse feita uma cobrança ao superintendente Regional  do DNIT, para que o Município de Tocantinópolis tenha o mesmo tratamento que o município vizinho porto Franco – MA, onde o DNIT tem recuperado as vias danificadas pelo fluxo de caminhões que acessam o porto da Balsa.
                                 | 
                                
                                    68
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 14/05/2025 | 
                                255/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    ELSON RIBEIRO
                                                                        Requereu que fosse feita uma cobrança ao Presidente da AGETO, para que o Município de Tocantinópolis tenha o mesmo tratamento que o município vizinho porto Franco – MA, onde o DNIT tem recuperado as vias danificadas pelo fluxo de caminhões que acessam o porto da Balsa.
                                 | 
                                
                                    81
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 13/05/2025 | 
                                254/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    BAZIM
                                                                        Requereu a manutenção da estrada vicinal de acesso à escola da Aldeia Serrinha.
                                 | 
                                
                                    72
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 13/05/2025 | 
                                253/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    Enison
                                                                        Pedido de reposição da iluminação nos postes na Rua Araguaia no Bairro Alto da Boa Vista I.
                                 | 
                                
                                    69
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 13/05/2025 | 
                                251/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    Irmão Jairo
                                                                        Solicitou ao Executivo Municipal um estudo para viabilização do fechamento de parte da Rua XV de novembro, na área de caminhada que corresponde da defensoria à UPA.
                                 | 
                                
                                    64
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 12/05/2025 | 
                                72/2025 | 
                                
                                                                            Portaria
                                                                                                                                                PORTARIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIA AO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA
                                 | 
                                
                                    72
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 12/05/2025 | 
                                250/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento
                                                                                                                                                    Irmão Jairo
                                                                        Requereu ao Executivo Municipal que a Rua da Estrela, que dá acesso a feira tenha sentido único, sendo o mesmo da AV. Nossa senhora de Fátima à feira.
                                 | 
                                
                                    81
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 12/05/2025 | 
                                249/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento
                                                                                                                                                    ALZIRINHO
                                                                        Requereu ao poder executivo Municipal a ampliação do Setor de Fisioterapia em Nossa cidade, assim como dada a devida atenção ao ajuste salarial dos Profissionais.
                                 | 
                                
                                    74
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 |