| 05/05/2025 | 
                                024/2025 | 
                                
                                                                            Projeto de Lei
                                                                                                                                                Altera os valores de remuneração dos Plantões médicos de 12(doze) e 24(vinte e quatro) horas no âmbito do Município de Tocantinópolis-TO.
                                 | 
                                
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                                    Detalhes
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                                | 05/05/2025 | 
                                022/2025 | 
                                
                                                                            Projeto de Lei
                                                                                                                                                Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público à empresa AGRONORTE LOGÍSTICA E AGRONEGÓCIOS LTDA, visando à manutenção, ampliação e construção no aeroporto municipal de Tocantinópolis.
                                 | 
                                
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                                    Detalhes
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                                | 05/05/2025 | 
                                01-05/2025 | 
                                
                                                                            Lista de Presença das Sessões
                                                                                                                                                Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Maio de 2025
                                 | 
                                
                                    68
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 05/05/2025 | 
                                01-05-2025 | 
                                
                                                                            Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da 1ª sessão Ordinária do mês de maio de 2025.
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                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 05/05/2025 | 
                                001/2025 | 
                                
                                                                            Projeto de Decreto Legislativo
                                                                                                                                                    ALZIRINHO
                                                                        Concede Título de Cidadão Tocantinopolino ao Excentissimo Senhor Deputado Amélio Cayres.
                                 | 
                                
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                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 30/04/2025 | 
                                04/2025 | 
                                
                                                                            Obras Paralisadas
                                                                                                                                                Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de abril de 2025.
                                 | 
                                
                                    66
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 30/04/2025 | 
                                004/2025 | 
                                
                                                                            Concursos e Seleções
                                                                                                                                                Declaração de não realização de concurso em abril de 2025
                                 | 
                                
                                    80
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 22/04/2025 | 
                                70/2025 | 
                                
                                                                            Portaria
                                                                                                                                                PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE TI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.
                                 | 
                                
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                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 10/04/2025 | 
                                021/2025 | 
                                
                                                                            Projeto de Lei
                                                                                                                                                Institui a taxa de Manutenção viária no município de Tocantinópolis, define valor, forma de cobrança, destinação e dá outras providências.
                                 | 
                                
                                    130
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 10/04/2025 | 
                                02-04 Extraordinária | 
                                
                                                                            Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da 2 ª sessão Extraordinária do mês de abril.
                                 | 
                                
                                    84
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 10/04/2025 | 
                                01-04 Extraordinária | 
                                
                                                                            Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da 1 ª sessão Extraordinária do mês de abril.
                                 | 
                                
                                    87
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 07/04/2025 | 
                                05-04-2025 | 
                                
                                                                            Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da 5ª sessão ordinária do mês abril.
                                 | 
                                
                                    82
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 04/04/2025 | 
                                174/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    Enison
                                                                        Requereu a Instalação de redutores de velocidade no trecho da Cidade Alta.
                                 | 
                                
                                    84
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 04/04/2025 | 
                                173/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    ELSON RIBEIRO
                                                                        Requereu a Instalação da rede de água em algumas casas da Vila Machado.
                                 | 
                                
                                    86
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 04/04/2025 | 
                                172/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    BAZIM
                                                                        Requereu uma Melhoria na  Iluminação no Campo do Alto Bonito.
                                 | 
                                
                                    80
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 04/04/2025 | 
                                171/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    JOSY MILHOMEM
                                                                        Requereu a Instalação de Postes e de iluminação no setor Boa Esperança.
                                 | 
                                
                                    83
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 04/04/2025 | 
                                170/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    JOSY MILHOMEM
                                                                        Requereu a Instalação de Postes na Vila dos Servidores.
                                 | 
                                
                                    79
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 04/04/2025 | 
                                169/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento Verbal
                                                                                                                                                    ZULLIAS
                                                                        Requereu a Instalação de postes e iluminação na área do festejo da Igreja São João Batista no povoado ribeirão Grande Pedro Bento.
                                 | 
                                
                                    79
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 04/04/2025 | 
                                04-04-2025 | 
                                
                                                                            Ata de Sessão
                                                                                                                                                Ata da 4ª sessão ordinária do mês de abril.
                                 | 
                                
                                    79
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 | 
                            
                                                        
                                | 04/04/2025 | 
                                033/2025 | 
                                
                                                                            Requerimento
                                                                                                                                                    ALZIRINHO
                                                                        Requereu ao superintendente do departamento Nacional de infraestrutura de transportes-DNIT,  a construção de uma via de acesso iniciando na antiga estrada do povoado mumbuca, passando pela Rua Costa e Silva, até o porto da balsa.
                                 | 
                                
                                    85
                                 | 
                                
                                    
                                    Detalhes
                                 |