| 06/03/2025 |
016/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe da concessão de auxílio financeiro aos estudantes do município de Tocantinópolis/TO, que frequentam cursos presenciais em instituições localizadas no município de Estreito/MA, e dá outras providências.
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88
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
015/2025 |
Projeto de Lei
" Esta Lei dipõe sobre a alteração da Lei 1.184/2024."
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96
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Detalhes
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| 05/03/2025 |
54/2025 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 09/2025.
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89
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Detalhes
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| 04/03/2025 |
53/2025 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 08/2025.
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98
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
52/2025 |
Portaria
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO, OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS, A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
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125
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
51/2025 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07/2025.
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93
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
50/2025 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA CINTIA GOMES CARVALHO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 058.429.761-02, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2025.
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89
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
16/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DOS EXTINTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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35
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
15/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.423.930/0001-07, PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO FIAT TORO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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92
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
02/2025 |
Obras Paralisadas
Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de fevereiro de 2025.
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75
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
002/2025 |
Concursos e Seleções
Declaração de não realização de concurso em fevereiro de 2025
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71
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Detalhes
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| 27/02/2025 |
013/2025 |
Requerimento Verbal
Dispõe sobre a atntecipação do Pagamento do décimo terceiro sálario aos servidores públicos municipais de Tocantinópolis/TO e dá outras providências.
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82
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Detalhes
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| 27/02/2025 |
012/2025 |
Projeto de Lei
Reconhece como manifestações culturais a Cavalgada, a Vaquejada e a Tropeada, bem como as respectivas Expressões artísticas e esportivas e dá outras providências.
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123
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
49/2025 |
Portaria
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO RANUFO VIEIRA COSTA QUERIDO PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMPRAS.
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102
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
014/2025 |
Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do auxílio financeiro para os alunos matriculados na Banda de Música Municipal e dá outras Providências.
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88
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
054/2025 |
Requerimento Verbal
Enison
Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025.
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91
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
053/2025 |
Requerimento Verbal
ELSON RIBEIRO
Requerimentos verbais do mês de Fevereiro de 2025.
1) Suspenção imetiata da cobrança de óleo diesel para os produtores da Agricultura Familiar.
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90
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
052/2025 |
Requerimento Verbal
BAZIM
Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025.
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86
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
051/2025 |
Requerimento Verbal
Irmão Jairo
Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025.
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83
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Detalhes
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| 19/02/2025 |
051/2025 |
Requerimento Verbal
LUCIVANO RIBEIRO
Requerimentos verbais do mês de fevereiro de 2025.
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88
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Detalhes
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