| 07/08/2025 |
303/2025 |
Requerimento Verbal
JOSY MILHOMEM
Requereu ao Poder Executivo reparos urgentes nas fossas localizadas na beira rio, mais precisamente próximo aos bares e restaurantes, o mau cheiro e o esgoto exposto tem causado incomodo aos cidadãos que visitam o espaço.
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45
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Detalhes
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| 07/08/2025 |
04-08/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 4ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025
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49
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Detalhes
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| 07/08/2025 |
001/2025 |
Requerimento
GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
SOLICITOU ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 001/2025, QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO DE ÉTICA DA CAMÂRA, COM A FINALIDADE DE ZELAR PELO DECORO PARLAMENTAR, PREVENINDO E APURANDO CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM A DIGNIDADE DO MANDATO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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40
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Detalhes
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| 06/08/2025 |
05-08-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025.
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38
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Detalhes
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| 06/08/2025 |
04-08-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2025.
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42
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Detalhes
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| 06/08/2025 |
03-08/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025
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47
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Detalhes
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| 06/08/2025 |
03-08-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 3ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025.
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48
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Detalhes
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| 05/08/2025 |
029/2025 |
Projeto de Lei
BAZIM
Dispõe sobre a garantia de prioridade no embarque e desembarque na travessia por Balsa ente Tocantinópolis - TO e Porto Franco - MA e dá outras providências.
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50
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Detalhes
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| 05/08/2025 |
02-08/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025
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48
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Detalhes
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| 05/08/2025 |
02-08-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 2ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025.
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48
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
77/2025 |
Portaria
Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato Nº 15/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de internet e provedores de acesso às redes de comunicações, para atender a Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO
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54
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
76/2025 |
Portaria
Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato/Termo de Filiação nº 11/2025, cujo objeto é a associação da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO à União dos Vereadores do Estado do Tocantins – UVET
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52
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
75/2025 |
Portaria
Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR e arquivamento de dados da Câmara Municipal de Tocantinópolis - TO.
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51
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
74/2025 |
Portaria
Nomear o servidor Romário da Silva Pinho, inscrito no CPF sob o nº 063.127.203-81, como fiscal do Contrato nº 17/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins, celebrado entre a Câmara Municipal de Tocantinópolis – TO
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53
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
52/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA REGINA SILMA VIANA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.538.970/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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19
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
01-08/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Agosto de 2025
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50
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Detalhes
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| 04/08/2025 |
01-08-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 1ª sessão ordinária do mês de Agosto de 2025.
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46
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Detalhes
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| 31/07/2025 |
07/2025 |
Concursos e Seleções
Declaração de não realização de concurso em julho de 2025
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63
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Detalhes
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| 31/07/2025 |
07/2025 |
Obras Paralisadas
Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de julho de 2025.
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54
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Detalhes
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| 29/07/2025 |
17/2025 |
Extrato de Contrato
Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão magnético para aquisição de combustíveis, em geral, além de lubrificantes, aditivos e óleos, para abastecer os veículos automotores cadastrados, com rede de postos credenciados no Estado do Tocantins.
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57
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Detalhes
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