| 04/06/2025 |
272/2025 |
Requerimento Verbal
Enison
Solicita que a Secretaria de Saúde, adquira cadeiras de rodas para atender a demanda crescente da população.
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76
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
271/2025 |
Requerimento Verbal
GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
Requereu junto ao poder Executivo, a conclusão e funcionamento do poço artesiano do Povoado passarinho.
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77
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
270/2025 |
Requerimento Verbal
GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
Requereu junto a Secretaria de Obra e Limpeza pública, a roçagem nas margens da estrada que liga o povoado Ribeiraozinho, por toda sua extensão.
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78
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
269/2025 |
Requerimento Verbal
GERRI DO RIBEIRÃOZINHO
Requereu ao Poder Executivo, o calçamento na Rua 20, no setor Tibério Azevedo, em Frente ao petronorte.
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78
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
268/2025 |
Requerimento Verbal
LUCIVANO RIBEIRO
Solicita ao poder Executivo, atenção aos salários dos motoristas e operadores de maquinas, que se encontram defasados.
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73
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
267/2025 |
Requerimento Verbal
JOSY MILHOMEM
Requreu ao Poder Executivo, a Instalação de banheiros químicos no porto da balsa para atender os motoristas e usuários do transporte fluvial no Rio Tocantins.
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70
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
266/2025 |
Requerimento Verbal
BAZIM
Requereu de forma verbal a religação da energia da quadra de esportes da Beira Rio.
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73
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
03-06/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 3ª Sessão Ordinária de Junho de 2025
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71
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Detalhes
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| 04/06/2025 |
03-06-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 3ª sessão ordinária do mês de junho de 2025.
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71
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Detalhes
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| 03/06/2025 |
02-06/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 2ª Sessão Ordinária de Junho de 2025
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72
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Detalhes
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| 03/06/2025 |
02-06-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 2ª sessão ordinária do mês de junho de 2025.
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75
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Detalhes
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| 02/06/2025 |
Nº 02/2025 |
Lei Complementar
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 828, de 15 de dezembro de 2009, que institui o código de Tributário do município de Tocantinópolis/TO, para ampliar a incidência da Taxa de Fiscalização de Obra, Instalação e Urbanização também ás áreas públicas, e dá outras providências.
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101
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Detalhes
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| 02/06/2025 |
01-06/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Junho de 2025
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70
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Detalhes
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| 02/06/2025 |
01-06-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 1ª sessão ordinária do mês de junho de 2025.
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70
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
30/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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31
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
29/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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34
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
28/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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35
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
27/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO
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27
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
05/2025 |
Obras Paralisadas
Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de maio de 2025.
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82
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
Nº 03/2025 |
Lei Complementar
Altera o art. 7º da lei nº 1.208, de 10 de abril de 2025, que instituiu a taxa de manutenção viária (TMV), para ampliar as possibilidades de aplicação dos recursos arrecadados, e dá outras providências.
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70
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Detalhes
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