| 05/05/2025 |
22/2025 |
Atos de Dispensa de Licitação
DECLARAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA CONTRATAR A EMPRESA SUPERMERCADO PAGUE MENOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.287.916/0001-28, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA O MÊS DE ABRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO.
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42
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Detalhes
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| 05/05/2025 |
024/2025 |
Projeto de Lei
Altera os valores de remuneração dos Plantões médicos de 12(doze) e 24(vinte e quatro) horas no âmbito do Município de Tocantinópolis-TO.
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88
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Detalhes
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| 05/05/2025 |
022/2025 |
Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público à empresa AGRONORTE LOGÍSTICA E AGRONEGÓCIOS LTDA, visando à manutenção, ampliação e construção no aeroporto municipal de Tocantinópolis.
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86
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Detalhes
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| 05/05/2025 |
01-05/2025 |
Lista de Presença das Sessões
Lista de presença da 1ª Sessão Ordinária de Maio de 2025
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81
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Detalhes
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| 05/05/2025 |
01-05-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 1ª sessão Ordinária do mês de maio de 2025.
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86
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Detalhes
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| 05/05/2025 |
001/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo
ALZIRINHO
Concede Título de Cidadão Tocantinopolino ao Excentissimo Senhor Deputado Amélio Cayres.
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85
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Detalhes
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| 30/04/2025 |
04/2025 |
Obras Paralisadas
Declaração de que não houve obras paralisadas ou em andamento no mês de abril de 2025.
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81
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Detalhes
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| 30/04/2025 |
004/2025 |
Concursos e Seleções
Declaração de não realização de concurso em abril de 2025
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94
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Detalhes
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| 22/04/2025 |
70/2025 |
Portaria
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EDUARDO BRANDÃO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE TI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A PARTIR DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.
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85
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Detalhes
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| 10/04/2025 |
021/2025 |
Projeto de Lei
Institui a taxa de Manutenção viária no município de Tocantinópolis, define valor, forma de cobrança, destinação e dá outras providências.
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150
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Detalhes
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| 10/04/2025 |
02-04 Extraordinária |
Ata de Sessão
Ata da 2 ª sessão Extraordinária do mês de abril.
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98
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Detalhes
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| 10/04/2025 |
01-04 Extraordinária |
Ata de Sessão
Ata da 1 ª sessão Extraordinária do mês de abril.
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106
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Detalhes
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| 07/04/2025 |
05-04-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 5ª sessão ordinária do mês abril.
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94
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Detalhes
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| 04/04/2025 |
174/2025 |
Requerimento Verbal
Enison
Requereu a Instalação de redutores de velocidade no trecho da Cidade Alta.
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96
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Detalhes
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| 04/04/2025 |
173/2025 |
Requerimento Verbal
ELSON RIBEIRO
Requereu a Instalação da rede de água em algumas casas da Vila Machado.
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103
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Detalhes
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| 04/04/2025 |
172/2025 |
Requerimento Verbal
BAZIM
Requereu uma Melhoria na Iluminação no Campo do Alto Bonito.
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93
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Detalhes
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| 04/04/2025 |
171/2025 |
Requerimento Verbal
JOSY MILHOMEM
Requereu a Instalação de Postes e de iluminação no setor Boa Esperança.
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96
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Detalhes
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| 04/04/2025 |
170/2025 |
Requerimento Verbal
JOSY MILHOMEM
Requereu a Instalação de Postes na Vila dos Servidores.
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92
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Detalhes
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| 04/04/2025 |
169/2025 |
Requerimento Verbal
ZULLIAS
Requereu a Instalação de postes e iluminação na área do festejo da Igreja São João Batista no povoado ribeirão Grande Pedro Bento.
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93
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Detalhes
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| 04/04/2025 |
04-04-2025 |
Ata de Sessão
Ata da 4ª sessão ordinária do mês de abril.
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100
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Detalhes
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